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Redação Final - SELEG - (242143)
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13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (108485)
20/02/2025 20:03Art. 6º Incumbe ao Poder Público do Distrito Federal promover e incentivar o desenvolvimento...Art....
Requerimento - 504/2019 - (214368)
14/11/2024 01:42REQ 337/2019
10/11/2024 03:18Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (254368)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (114515)
02/12/2024 14:07alimentos para consumo no local A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art 3º - O Poder Público poderá promover campanhas...
Anexo - PDL 133/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123398)
17/11/2024 06:01Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10171)
12/12/2024 14:35DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR N°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Redação Final - SELEG - SELEG - (50699)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - SELEG - (50698)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - (239089)
13/11/2024 23:44Indicação - (182239)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - (266273)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CESC - (268088)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - (266843)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - (263042)
13/11/2024 20:14Parecer - 3 - CAF - (272552)
13/11/2024 18:52Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 19/2019 - (238073)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CEOF - (269036)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (301156)
03/06/2025 15:01. 6º Para fins de credenciamento, os estabelecimentos devem apresentar os seguintes...Art. 10....Art. 11.
Indicação - 2526/2019 - (167731)
15/11/2024 19:08Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 02 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Emenda (Aditiva) - 23 - SELEG - (261075)
13/11/2024 20:25Indicação - 2212/2019 - (166184)
15/11/2024 19:27Indicação - 663/2019 - (157150)
15/11/2024 21:57Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67326)
20/11/2024 21:58Projeto de Lei - (36363)
17/11/2024 21:31O Cargo de Agente de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro de 2021...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse...
Requerimento - (19364)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19323)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...