Busca
Redação Final - SELEG - (239527)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242759)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 2168/2018 - (151784)
16/11/2024 23:41Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (313151)
06/10/2025 15:31Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...
Designação de Relator - CAF - (294568)
29/04/2025 08:10Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (258688)
13/11/2024 20:40Emenda (Supressiva) - 7 - CAF - (260586)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (260091)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - CAS - (269004)
13/11/2024 19:17Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10171)
12/12/2024 14:35DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR N°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Indicação - (182154)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
20/11/2024 20:09O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...Art. 34....eletrofisiologia,...
Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
20/11/2024 17:40Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. 6º É obrigatória a...
Redação Final - SELEG - (240746)
13/11/2024 21:36Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30Emenda (Modificativa) - 19 - CESC - (260819)
13/11/2024 20:26Parecer - 1 - SELEG - (27636)
17/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (239967)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239944)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257030)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75449)
17/11/2024 15:21O art. 2º trata dos intuitos que a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030...Por fim, no § 6º, a participação no Conselho Distrital para o...
Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (245491)
13/11/2024 23:16Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Publicação - DCL 38 - CDDM - (286578)
20/02/2025 10:13Publicação - DCL 38 - CDDM - (286577)
20/02/2025 10:12Publicação - DCL 38 - CDDM - (286573)
20/02/2025 10:10Designação de Relator - CAS - (39397)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39396)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39Projeto de Lei - 140/2019 - (140725)
17/11/2024 02:53Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...
Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...393/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2342 de 2021, que abre...
Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...