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Despacho - 1 - SELEG - (276806)
13/11/2024 18:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (277172)
02/12/2024 13:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:161731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
17/11/2024 13:21Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 6º,...
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
1733994918620-Mensagem - Nº 4032024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241).pdf
12/12/2024 06:15Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:471731849308472-Redação Final - SELEG - (98808).pdf
17/11/2024 10:15Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:111739297797264-Anexo - 00020-000330832019-67 - DILEGIS - (283253).pdf
11/02/2025 15:16Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
1731544749634-Redação Final - SELEG - (240435).pdf
13/11/2024 21:391733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:501731544770473-Redação Final - SELEG - (240317).pdf
13/11/2024 21:39Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...