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Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57
Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41
Mensagem - n° 201/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317168)
10/11/2025 09:30
1732137798762-Redação Final - SELEG - (114549).pdf
20/11/2024 18:23
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52
1731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39
1731538566375-Parecer - 4 - CCJ - (265237).pdf
13/11/2024 19:56
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
20/11/2024 16:33

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37
1731879227722-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - (259821)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31

IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24
Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Mensagem - Nº 043/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292851)
10/04/2025 09:38
Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29680)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34
1731539986484-Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (261338).pdf
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40

Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...