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Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42PL 1699/2017
10/11/2024 13:16Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Mensagem - nº 360/2021 - Sanção - SELEG - (17724)
18/11/2024 01:56Proc - (287936)
26/02/2025 14:23Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242568)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07Redação Final - SELEG - (240510)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Indicação - 7255/2009 - (188492)
13/11/2024 23:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24Mensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
11/12/2025 09:21Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51Projeto de Lei - (37994)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CCJ - (272824)
13/11/2024 18:53PL 2362/2021
15/11/2024 07:41Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto