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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267335)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CFGTC - (263169)
13/11/2024 20:08Parecer - 2 - CCJ - (59448)
20/11/2024 23:23O art. 1º reconhece o Estádio Joaquim Domingos Roriz como de relevante interesse...O art. 4º faculta a divulgação, em meios de comunicação...
Projeto de Lei - (90097)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Caberá ao Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (239098)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239066)
13/11/2024 23:44Parecer - 2 - CEOF - (27416)
17/11/2024 23:17O art. 1º institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...O art. 2º e 3º estabelecem os objetivos e as diretrizes da...
Redação Final - SELEG - (239818)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (86168)
17/11/2024 13:36Art. 5º O autor da prática prevista no art. 2º ficará sujeito a sanções administrativas...Art. 6º...
Parecer - 2 - SELEG - (23324)
18/11/2024 00:27Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (315937)
30/10/2025 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Os benefícios fiscais concedidos pelo Programa...
Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37Despacho - 2 - SELEG - (340088)
21/07/2026 11:36FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 75, I) e CDESCTMAT (RICL, art. 72, VIII) e, em análise...
Indicação - 3684/2020 - (173363)
15/11/2024 17:34Parecer - 1 - CDC - (269614)
13/11/2024 19:13Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46646)
18/11/2024 14:26SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...
Requerimento - (19364)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19323)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Mensagem - Nº 200/2024-GP - SELEG - (124805)
17/11/2024 05:57Requerimento - 2116/2010 - (222272)
14/11/2024 00:32Parecer - 1 - CAS - (261923)
13/11/2024 20:17Requerimento - (7588)
18/11/2024 02:54Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...Interno, venho requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292311)
04/04/2025 11:24Em face da Resolução nº 353, de 2024, que "Institui o Regimento Interno da Câmara...de morte acidental em crianças no Brasil (0 a 9 anos) foi a asfixia, com 44,4%...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243454)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (94225)
17/11/2024 11:24Art. 3º Conforme disposto no § 1º do art. 1º desta lei, haverá um INDEI para cada...Art. 6º O...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262614)
13/11/2024 20:16Redação Final - SELEG - (238401)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238453)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (242330)
13/11/2024 21:24Anexo - Requerimento - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91687)
17/11/2024 12:15Projeto de Lei - 1306/2020 - (147678)
17/11/2024 01:00Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
18/11/2024 03:39Requerimento - (19370)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19371)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...