Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CAS - (25897)
17/11/2024 23:35

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Redação Final - SELEG - (242458)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242431)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242400)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242381)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242253)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242152)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242143)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242131)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242099)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242056)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242033)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241869)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241858)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241407)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242658)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242647)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242587)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242554)
13/11/2024 21:24
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273641)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (242938)
13/11/2024 21:24
Moção - 231/2019 - (227007)
14/11/2024 05:44
Redação Final - SELEG - (238448)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (238989)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240465)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238616)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239081)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (243189)
13/11/2024 23:40
Designação de Relator - CCJ - (60746)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - CCJ - (60748)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - CCJ - (60749)
20/11/2024 23:02
Parecer - 1 - CESC - (269339)
13/11/2024 19:14
Indicação - (331391)
30/04/2026 14:29

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ressalta-se que os quebra-molas são regulamentados pela...

Projeto de Lei - (59461)
20/11/2024 23:23

Art. 2° Quando a constatação a que se refere o "caput" do artigo 1° ocorrer após...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (96824)
17/11/2024 10:48

Art. Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias, contados da data de...Art.7º Esta Lei entra em vigor na data...

Publicação - DODF - Lei nº 7.497, de 29 de abril de 2024 - SELEG - (120162)
20/11/2024 17:40
Redação Final - SELEG - (243194)
13/11/2024 23:40
Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (260609)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 16 - SELEG - (255180)
13/11/2024 21:09
Indicação - 2921/2019 - (169705)
15/11/2024 18:36