Busca
Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 869/2019 - (145082)
17/11/2024 01:39Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (289659)
15/04/2025 11:28Projeto de Lei, disposto em 7 (sete) artigos, tem-se o seguinte detalhamento: O art...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam das dotações orçamentárias...
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (249471)
13/11/2024 22:52Redação Final - Republicação - SELEG - (43050)
17/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37Art. 6º É dever da administração pública criar mecanismos de controle permanente...Art....
Redação Final - CCJ - (331451)
30/04/2026 10:39Art. 6º Aos acionistas minoritários é assegurado o direito ao recebimento do valor...Art....
Parecer - 4 - CCJ - (269170)
13/11/2024 19:15Indicação - 14816/2018 - (205630)
14/11/2024 02:58Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
30/03/2026 12:29Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36de Lei nº 2787/2022, que “Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...Segundo o art. 1º, independentemente de a implantação...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (290934)
15/04/2025 11:26O art. 5º trata da vigência da Lei na data de sua publicação...., art. 63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Designação de Relator - PL 2958/2022 - CAS - (48649)
17/11/2024 18:33Projeto de Lei - (134493)
18/11/2024 10:46CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar...Art. 7º Esta Lei entra em...
Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º As despesas...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (244793)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (14229)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Dispõe no âmbito do...Art. 6º – As assinaturas eletrônicas...
Redação Final - SELEG - (243210)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CAS - (269331)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 685/2008 - (143979)
17/11/2024 01:56Mensagem - Nº 200/2024-GP - SELEG - (124805)
17/11/2024 05:57Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (256531)
13/11/2024 21:01Designação de Relator - CCJ - (293551)
11/04/2025 15:41Designação de Relator - CCJ - (293550)
11/04/2025 15:37Parecer - 2 - CCJ - (264453)
13/11/2024 19:58Indicação - 736/2019 - (157526)
15/11/2024 21:55Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62608
18/11/2024 12:59Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62047
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73181
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249591)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - CAS - (268200)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (267348)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1354/2009 - (147969)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (316245)
03/11/2025 14:08CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A criação da CDUP e a alteração do Código...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (104327)
20/11/2024 19:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º A Política terá como público-alvo moradores das...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110368)
17/11/2024 07:56trabalho, priorizando-se aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Art.... 6º)....O poder Executivo regulamentará essa lei...