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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 8 - CESC - (252726)
13/11/2024 22:14
Emenda (Subemenda) - 61 - CAS - (260861)
13/11/2024 20:26
Indicação - 6953/2009 - (187588)
15/11/2024 14:03
Emenda (Subemenda) - 29 - CESC - (254157)
13/11/2024 22:13
Consulta - 762-21 - SELEG - (26442)
17/11/2024 23:34
Projeto de Lei - (113317)
20/05/2025 14:39

congelamento do prazo de validade dos certames públicos, promovido pela Lei Distrital n....consignado no voto, segundo o Chefe do Poder Executivo “a incidência da lei...

Requerimento - (7588)
18/11/2024 02:54

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...Interno, venho requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (267351)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 144/2019 - (212578)
14/11/2024 01:54
Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)
29/11/2024 17:33
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46646)
18/11/2024 14:26

SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...

Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40
Requerimento - (2661)
18/11/2024 04:08

III; art. 39, § 2º, inc....n) O Plano de Ocupação foi elaborado pela Administração Regional e aprovado pela...Já o art....

Parecer - 2 - CCJ - (271447)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (266573)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (104470)
17/11/2024 09:25
Parecer - 1 - CAS - (269252)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (238753)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (242266)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (241951)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241877)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241840)
13/11/2024 21:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52
Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CCJ - (47630)
18/11/2024 14:09

Já o art. 2º trata da substituição pretendida pelo artigo anterior, dispondo que...Conforme o art. “as despesas...

Redação Final - SELEG - (239339)
13/11/2024 21:48
Indicação - 1106/2019 - (159632)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33
Redação Final - SELEG - (239849)
13/11/2024 21:44
Emenda (Modificativa) - 362 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315217)
24/10/2025 13:49

Ela inclusive já existe no DF há alguns anos uma Resolução do Conselho de Meio Ambiente...LODF - Art. 177. O Poder Público estimulará: (...) ...

Redação Final - SELEG - (238683)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239189)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 112 - CAF - (260712)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - 1238/2020 - (147269)
17/11/2024 01:02
Redação Final - SELEG - (241161)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50696)
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - (238481)
14/11/2024 04:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124825)
20/11/2024 16:36
Redação Final - SELEG - (241097)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (240269)
13/11/2024 21:39