CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 1º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...

Art. 2º O atendimento aos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva –...Art. 6º A adequação aos requisitos da...

Art. 2º O Poder Executivo editará decreto que regulamentará os termos da outorga...Art. 6º O órgão competente da estrutura...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ademais, a Constituição Federal, em seu art....

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

da Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o artigo 3º, com a seguinte redação: Art....

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...