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Emenda (Subemenda) - 8 - CESC - (252726)
13/11/2024 22:14Emenda (Subemenda) - 61 - CAS - (260861)
13/11/2024 20:26Indicação - 6953/2009 - (187588)
15/11/2024 14:03Emenda (Subemenda) - 29 - CESC - (254157)
13/11/2024 22:13Consulta - 762-21 - SELEG - (26442)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (113317)
20/05/2025 14:39congelamento do prazo de validade dos certames públicos, promovido pela Lei Distrital n....consignado no voto, segundo o Chefe do Poder Executivo “a incidência da lei...
Requerimento - (7588)
18/11/2024 02:54Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...Interno, venho requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (267351)
13/11/2024 19:37Requerimento - 144/2019 - (212578)
14/11/2024 01:54Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)
29/11/2024 17:33Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46646)
18/11/2024 14:26SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...
Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Requerimento - (2661)
18/11/2024 04:08III; art. 39, § 2º, inc....n) O Plano de Ocupação foi elaborado pela Administração Regional e aprovado pela...Já o art....
Parecer - 2 - CCJ - (271447)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (266573)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (104470)
17/11/2024 09:25Parecer - 1 - CAS - (269252)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (238753)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (242266)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241951)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241877)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241840)
13/11/2024 21:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (47630)
18/11/2024 14:09Já o art. 2º trata da substituição pretendida pelo artigo anterior, dispondo que...Conforme o art. 6º “as despesas...
Redação Final - SELEG - (239339)
13/11/2024 21:48Indicação - 1106/2019 - (159632)
15/11/2024 21:21Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (239849)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 362 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315217)
24/10/2025 13:49Ela inclusive já existe no DF há alguns anos uma Resolução do Conselho de Meio Ambiente...LODF - Art. 177. O Poder Público estimulará: (...) ...