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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (304953)
08/07/2025 15:54

Art. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Art. 196....Julgamento:...

Projeto de Decreto Legislativo - 420/2018 - (234327)
15/11/2024 12:07
Requerimento - 1784/2020 - (220702)
14/11/2024 00:43
Projeto de Lei - (40432)
17/11/2024 20:23

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Requerimento - (19327)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - SELEG - (238492)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243144)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242986)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72541)
17/11/2024 16:08

O art. 1º dispõe que o art. 2° da Lei n° 7.009, de 2021, passa a vigorar acrescido...O art. 2º...

Requerimento - 618/2019 - (214932)
14/11/2024 01:34
Parecer - 2 - CAS - (268295)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (243456)
13/11/2024 23:39
Emenda - 155 - CEOF - (46415)
17/11/2024 18:55
Requerimento - 349/2019 - (213597)
14/11/2024 01:43
Projeto de Lei - 810/2008 - (144726)
17/11/2024 01:41
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (259970)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252888)
13/11/2024 22:13
Lei - Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (97541)
17/11/2024 10:31
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264933)
13/11/2024 19:58
Moção - 34/2019 - (226060)
15/11/2024 13:27
Projeto de Lei - 46/2019 - (140161)
17/11/2024 03:07
IND 3940/2020
10/11/2024 23:53

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução

Emenda (Aditiva) - 64 - CAF - (260665)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 14 - CCJ - (261384)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 2128/2018 - (151667)
16/11/2024 23:56
Indicação - 2107/2019 - (165597)
15/11/2024 19:41
Parecer - 3 - CCJ - (270345)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 643/2019 - (143730)
17/11/2024 01:58
Requerimento - (19335)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 2 - CCJ - (261484)
13/11/2024 20:19
Anexo - Requerimento nº 1405/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123641)
20/11/2024 12:22
Anexo - Requerimento 1405/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123394)
17/11/2024 06:01
Indicação - 4161/2020 - (175722)
15/11/2024 17:00
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260412)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 515 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315501)
24/10/2025 18:17

propriedade e com o dever do Estado de promover o direito à moradia digna, previsto no art.... da Constituição Federal....De fato, a presente...

Portaria GMD - 86/2021 - GTS - (12843)
21/11/2024 02:12
Parecer - 1 - CAS - (266208)
13/11/2024 19:40
Requerimento - (19350)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 1 - CS - (263129)
13/11/2024 20:13
Redação Final - SELEG - (243215)
13/11/2024 23:40