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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CCJ - (117621)
17/11/2024 06:46
Designação de Relator - CCJ - (117623)
17/11/2024 06:46
Designação de Relator - CCJ - (117622)
17/11/2024 06:46
Designação de Relator - CCJ - (117619)
17/11/2024 06:46
Designação de Relator - CCJ - (117620)
17/11/2024 06:46
Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...

Emenda (Modificativa) - 13 - CESC - (260813)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260820)
13/11/2024 20:26
Redação Final - SELEG - (240904)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36
Portaria GMD - 86/2021 - GTS - (12843)
21/11/2024 02:12
Projeto de Lei - (43420)
17/11/2024 19:35

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 24, XII: “Art. 24..... 58, V:...

Lei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
25/03/2026 16:00
Emenda - 1 - PLENARIO - (39029)
17/11/2024 20:41

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa n°...O Art. 1° do Projeto de Lei em epígrafe, passa a...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259900)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

Indicação - 8300/2010 - (191502)
14/11/2024 05:38
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25

Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...

Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (261320)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 2147/2018 - (151723)
16/11/2024 23:42
Parecer - 2 - CEOF - (11885)
21/11/2024 02:31

O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...

Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07

Art. - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...

Parecer - 3 - CCJ - (264465)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CAS - (266208)
13/11/2024 19:40
Anexo - Lei 4.462/2010 - SELEG - (115282)
17/11/2024 07:21
Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132331)
17/11/2024 04:50
Redação Final - SELEG - (239120)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238656)
14/11/2024 04:46
Redação Final - SELEG - (243058)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (238969)
13/11/2024 23:45
Requerimento - 1750/2020 - (220534)
14/11/2024 00:52
Requerimento - 1732/2020 - (220445)
14/11/2024 00:52
Indicação - 736/2019 - (157526)
15/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CAS - (271820)
13/11/2024 18:54
Indicação - (134494)
18/11/2024 10:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...altere a Lei Complementar nº 840/2011, incluindo a seguinte infração disciplinar no...

Requerimento - (312920)
02/10/2025 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...

Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249619)
13/11/2024 22:51
Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (241104)
13/11/2024 21:35