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Designação de Relator - CCJ - (117621)
17/11/2024 06:46Designação de Relator - CCJ - (117623)
17/11/2024 06:46Designação de Relator - CCJ - (117622)
17/11/2024 06:46Designação de Relator - CCJ - (117619)
17/11/2024 06:46Designação de Relator - CCJ - (117620)
17/11/2024 06:46Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...
Emenda (Modificativa) - 13 - CESC - (260813)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260820)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (240904)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36Portaria GMD - 86/2021 - GTS - (12843)
21/11/2024 02:12Projeto de Lei - (43420)
17/11/2024 19:35Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 24, XII: “Art. 24..... 58, V:...
Lei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
25/03/2026 16:00Emenda - 1 - PLENARIO - (39029)
17/11/2024 20:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa n°...O Art. 1° do Projeto de Lei em epígrafe, passa a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259900)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...
Indicação - 8300/2010 - (191502)
14/11/2024 05:38Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (261320)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 2147/2018 - (151723)
16/11/2024 23:42Parecer - 2 - CEOF - (11885)
21/11/2024 02:31O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...
Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07Art. 6º - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...
Parecer - 3 - CCJ - (264465)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (266208)
13/11/2024 19:40Anexo - Lei 4.462/2010 - SELEG - (115282)
17/11/2024 07:21Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132331)
17/11/2024 04:50Redação Final - SELEG - (239120)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238656)
14/11/2024 04:46Redação Final - SELEG - (243058)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (238969)
13/11/2024 23:45Requerimento - 1750/2020 - (220534)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1732/2020 - (220445)
14/11/2024 00:52Indicação - 736/2019 - (157526)
15/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - (271820)
13/11/2024 18:54Indicação - (134494)
18/11/2024 10:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...altere a Lei Complementar nº 840/2011, incluindo a seguinte infração disciplinar no...
Requerimento - (312920)
02/10/2025 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...