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PDL 82/1994
13/11/2024 04:08À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO
Indicação - 8300/2010 - (191502)
14/11/2024 05:38Moção - 1072/2018 - (229725)
15/11/2024 13:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (260229)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325146)
24/02/2026 12:22Art. 3º O art. 3º da Lei nº 7.734/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art...Art. 4º...
Emenda - 1 - PLENARIO - (39029)
17/11/2024 20:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa n°...O Art. 1° do Projeto de Lei em epígrafe, passa a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259900)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (249332)
13/11/2024 22:52PL 1871/2021
15/11/2024 09:28Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14 de novembro de 2013, que “institui o Programa
Projeto de Lei - (58621)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deverá...Art. 3º Deverá ser garantido, de forma articulada e...