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Redação Final - SELEG - (241412)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241396)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241399)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241344)
13/11/2024 21:28
MO 727/2024
14/11/2024 06:29

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento
Projeto de Lei - 1354/2009 - (147969)
17/11/2024 00:46
Publicação - Lei Nº 7.235/2023 - DODF Edição Extra - SELEG - (59715)
20/11/2024 23:23
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 2023-DCL - SELEG - (108489)
17/11/2024 08:16
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (238656)
14/11/2024 04:46
Redação Final - SELEG - (243058)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CCJ - (261484)
13/11/2024 20:19
Projeto de Decreto Legislativo - (121874)
20/11/2024 17:16

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Parecer - 1 - CCJ - (270902)
02/12/2024 13:23
Requerimento - 3677/2018 - (225768)
15/11/2024 13:28
Recurso - 66/2008 - (235395)
15/11/2024 11:49
Projeto de Lei - (149383)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (76044)
20/11/2024 20:54

Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe...ao artigo 4° da Lei n° 7.155 de 10 de junho de 2022, com a...
Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00
Redação Final - SELEG - (238969)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (263908)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (241104)
13/11/2024 21:35
Requerimento - 54/2019 - (212130)
14/11/2024 02:02
Indicação - 718/2019 - (157425)
15/11/2024 21:56
Regimento Interno
09/05/2012 09:47

Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução

Texto estatico
Redação Final - SELEG - (238683)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239189)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (294198)
30/04/2025 15:38

O art. 1º institui oficialmente a data comemorativa no calendário distrital....Já o Art. 3º estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 654/2019 - (143796)
17/11/2024 01:57
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (261057)
13/11/2024 20:25
Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (251447)
13/11/2024 22:35
Moção - 217/2019 - (226937)
14/11/2024 05:44
Emenda (Supressiva) - 10 - CESC - (249110)
13/11/2024 22:55
Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (1819)
21/11/2024 03:32

Conforme quadro abaixo, é possível observar que, apesar das alterações propostas à Lei n°...PL 13/2019 PL 1.770/2021 Art. 1º O...
Parecer - 1 - CAS - (26295)
17/11/2024 23:34

amplamente respaldada sob o ponto de vista do mérito e por respeitar os requisitos da resolução...n.° 250/2011 da CLDF.
Parecer - 2 - CCJ - (270969)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240904)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (40857)
17/11/2024 20:21

PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (261320)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 671/2019 - (143898)
17/11/2024 01:57
40 Entradas Por página

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