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Moção - 217/2019 - (226937)
14/11/2024 05:44Projeto de Lei - (11924)
21/11/2024 02:31Art. 2º A Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, deve...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (238969)
13/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (261057)
13/11/2024 20:25Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (251447)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (241104)
13/11/2024 21:35Anexo - II - CEOF - (48438)
18/11/2024 14:05Redação Final - SELEG - (238683)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239189)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1342/2020 - (218530)
14/11/2024 01:04Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00Designação de Relator - CAS - (34372)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34371)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34364)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34366)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34367)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34370)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34369)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34368)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CAS - (40857)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...