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Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (253046)
13/11/2024 22:13Parecer - 4 - CEPELO - (272727)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (238415)
14/11/2024 04:26Emenda (Substitutiva) - 2 - CS - (244708)
13/11/2024 23:26PL 882/2012
10/11/2024 17:18DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO
Requerimento - (19335)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - 441/2019 - (142524)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - (61638)
20/11/2024 22:42Art. 6º Serão realizadas campanhas publicitárias e ações de marketing para promover...Art. 11º Revogam-se as disposições...
PR 144/1998
13/11/2024 04:16ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
Requerimento - (19350)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
PDL 200/2016
11/11/2024 19:07Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora
Redação Final - SELEG - (243106)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - 654/2019 - (143796)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - 516/2019 - (142970)
17/11/2024 02:16Mensagem - nº 249/2021 - GP -Sanção - SELEG - (11198)
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - CAS - (40857)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109520)
20/11/2024 19:06Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto neta lei, serão instalados nos veículos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de...
Emenda (Modificativa) - 13 - CESC - (260813)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260820)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 671/2019 - (143898)
17/11/2024 01:57Lei - Nº 6.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (134427)
18/11/2024 10:47Emenda (Modificativa) - 14 - CCJ - (261384)
13/11/2024 20:19Indicação - 2361/2019 - (166920)
15/11/2024 19:24Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (261057)
13/11/2024 20:25Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (251447)
13/11/2024 22:35Parecer - 3 - CCJ - (270345)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CS - (262006)
13/11/2024 20:17Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...
Requerimento - (11747)
21/11/2024 02:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
PL 2971/2022
11/11/2024 00:56água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4641)
18/11/2024 03:39, DE 2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI n....artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...
Redação Final - SELEG - (240346)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239720)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243167)
13/11/2024 23:40Requerimento - 2112/2010 - (222256)
14/11/2024 00:32PR 75/2009
10/11/2024 20:51ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF