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Projeto de Lei - (33331)
18/11/2024 14:28Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Redação Final - CCJ - (29083)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui diretrizes...Art. 6º No caso de acolhimento...
Projeto de Lei - (149383)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04O art. 6º organiza o processo de escolha em seis fases: cadastramento e seleção das...o art. 19 dispõe sobre a entrada em...
Moção - 217/2019 - (226937)
14/11/2024 05:44Redação Final - SELEG - (241295)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (262148)
13/11/2024 20:17Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Requerimento - 349/2019 - (213597)
14/11/2024 01:43Projeto de Lei - 810/2008 - (144726)
17/11/2024 01:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50223)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (242909)
13/11/2024 21:24Anexo - Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (331688)
05/05/2026 10:17Setembro.pdf
31/05/2012 15:36Redação Final - SELEG - (240015)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238954)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246228)
13/11/2024 23:16Designação de Relator - CAS - (13197)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13193)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13194)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13196)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13195)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13081)
20/11/2024 13:48Designação de Relator - CAS - (13082)
21/11/2024 02:11Parecer - 1 - CESC - (41580)
17/11/2024 20:06Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de Decreto....Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data...
REQ 1591/2004
12/11/2024 15:49PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (242970)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (10726)
21/11/2024 02:52Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260412)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...
Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31Mensagem - Nº 110/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81756)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (51679)
17/11/2024 17:55Art. 3º Os serviços públicos de que tratam o art. 1º, também devem ser disponibilizados...Art. 6º...
Publicação - Lei Complementar 1.023/2023- DODF - SELEG - (82010)
17/11/2024 14:16Publicação - Lei 7.274/2023- DODF - SELEG - (82011)
17/11/2024 14:16Parecer - 2 - CCJ - (267303)
13/11/2024 19:37PDL 64/1994
13/11/2024 04:09ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CCJ - (262301)
13/11/2024 20:17Parecer - 7 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (96472)
17/11/2024 10:49O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...