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Redação Final - SELEG - (243106)
13/11/2024 21:23Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52Art. 6º A prioridade de que trata esta Lei deverá ser assegurada mediante a apresentação...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - (243929)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (14399)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (239120)
13/11/2024 21:47Parecer - 3 - CEOF - (61624)
20/11/2024 22:42Na apreciação dos art. 1º e parágrafo único, a proposta legislativa visa a assegurar...Por fim, em seus artigos 6º e 7º preveem que a futura Lei...
Requerimento - (19335)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52de Lei que tem por escopo instituir o “Vale Transporte Esportista" no Sistema de Art...oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social do transporte...
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - SERP-GDF - (301419)
05/06/2025 11:31Indicação - 2361/2019 - (166920)
15/11/2024 19:24Requerimento - (19350)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315178)
24/10/2025 08:34Redação Final - - SELEG - (315176)
24/10/2025 08:32Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (249678)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (281990)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 2º A campanha será realizada de forma contínua e...
Redação Final - GAB DEP THIAGO MANZONI - (279258)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º A Secretaria de Estado da...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N°...O inciso XIV do § 3º do Art. 16 da Emenda...