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Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260820)
13/11/2024 20:26Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78934)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78932)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - CAS - (78931)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC-22/2023 - Cancelado - CAS - (78929)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 18/2023 - CAS - (78926)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PL-110/2023 - CAS - (78928)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PDL- 23/2023 - CAS - (78942)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
20/11/2024 20:30Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Torna obrigatória a adoção...Art. 6º – Os estabelecimentos...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260412)
13/11/2024 20:33Anexo - Lei Complementar nº 1.027, de 2023 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129668)
20/11/2024 16:24Emenda - 30 - SELEG - (16176)
18/11/2024 14:53Parecer - 1 - CEOF - (269298)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CCJ - (262647)
13/11/2024 20:16Projeto de Lei - (43382)
17/11/2024 19:35Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 82 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124141)
20/11/2024 16:55. 79, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 79....De acordo com os art. 79, II, do PLC apresentado, os planos, programas e...
Emenda (Supressiva) - 110 - SELEG - (260519)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - (254598)
13/11/2024 22:13Indicação - 1076/2019 - (159456)
15/11/2024 21:22Projeto de Lei - (89602)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei institui...Art. 6º O...
Designação de Relator - CCJ - (45157)
17/11/2024 19:15Requerimento - (19327)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Indicação - 14562/2018 - (205125)
14/11/2024 03:01Parecer - 2 - CCJ - (262148)
13/11/2024 20:17Emenda - 1 - CESC - (41831)
17/11/2024 20:05Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No Capítulo X, o artigo 47 do...
Redação Final - SELEG - (242818)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (325738)
19/03/2026 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Programa de Descentralização...Art. 3º Os recursos do PDPAS destinam-se supletivamente...
Designação de Relator - Cancelado - CTMU - (24458)
18/11/2024 00:07Requerimento - 1376/2009 - (218691)
14/11/2024 01:03Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32Art. 6º Caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/...Art. 9º Caberá ao Poder Executivo a...
Indicação - (13573)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...As lombadas estão regulamentadas pela Resolução nº 600/2016...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50223)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de...