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Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297906)
19/05/2025 12:20Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297910)
19/05/2025 12:22Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297908)
19/05/2025 12:21Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
20/05/2025 14:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297912)
19/05/2025 12:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297914)
19/05/2025 12:24Redação Final - SELEG - (238672)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239898)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CEOF - (269298)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CCJ - (59826)
20/11/2024 23:22Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...
Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78934)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78932)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - CAS - (78931)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC-22/2023 - Cancelado - CAS - (78929)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 18/2023 - CAS - (78926)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PL-110/2023 - CAS - (78928)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PDL- 23/2023 - CAS - (78942)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
20/11/2024 20:30Projeto de Lei - (45019)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 5º O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei a...
Projeto de Lei - (103882)
20/11/2024 19:27E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 5ºEsta lei entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 349/2019 - (213597)
14/11/2024 01:43Projeto de Lei - 810/2008 - (144726)
17/11/2024 01:41Projeto de Lei - 629/2007 - (143643)
17/11/2024 02:13Emenda (Supressiva) - 110 - SELEG - (260519)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260412)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (242909)
13/11/2024 21:24Emenda - 1 - CESC - (41831)
17/11/2024 20:05Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No Capítulo X, o artigo 47 do...
Parecer - 2 - CCJ - (262148)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (66495)
20/11/2024 22:17Art. 6º O Poder Executivo pode criar Centro de Referência de Pesquisa, Prevenção.... 6º c/c o...
Redação Final - SELEG - (14399)
21/11/2024 01:50Requerimento - (19327)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...