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Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297908)
19/05/2025 12:21Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
20/05/2025 14:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297912)
19/05/2025 12:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297914)
19/05/2025 12:24Moção - 202/2019 - (226862)
14/11/2024 05:44Emenda - 1 - CESC - (41831)
17/11/2024 20:05Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No Capítulo X, o artigo 47 do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (259970)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252888)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 629/2007 - (143643)
17/11/2024 02:13Requerimento - (19327)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (243088)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (243086)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (290005)
26/03/2025 15:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os editais de licitação...Art. 5º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua...
Projeto de Lei - (21022)
18/11/2024 01:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam isentos do pagamento...Art. 2º Entende-se como pessoas com deficiência que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106936)
17/11/2024 08:37De acordo com o art. 4º, a multa (R$ 500,00 a R$ 2.000,00) só será aplicada caso...O art. 5º exclui do cumprimento desta lei os cães utilizados...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86835)
17/11/2024 13:21Integral às Imunodeficiências Primárias, doença genética que, segundo o § 1º do art...Nos termos do art. 2º da proposição, a Política Distrital de...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260412)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (14399)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (242970)
13/11/2024 21:24Requerimento - 349/2019 - (213597)
14/11/2024 01:43Projeto de Lei - 810/2008 - (144726)
17/11/2024 01:41Lei - 14.751/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (298234)
19/05/2025 18:18Parecer - 2 - CAS - (269544)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (109203)
20/11/2024 19:25. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § 6º Rejeitado o relatório...
Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78934)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78932)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - CAS - (78931)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC-22/2023 - Cancelado - CAS - (78929)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 18/2023 - CAS - (78926)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PL-110/2023 - CAS - (78928)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PDL- 23/2023 - CAS - (78942)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
20/11/2024 20:30Indicação - 1076/2019 - (159456)
15/11/2024 21:22Emenda (Supressiva) - 110 - SELEG - (260519)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 6º prevê a possibilidade de...