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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (84355)
17/11/2024 13:55ECONÔMICOSUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de lei n°...Ademais, os arts. 3º, 4º, 5º e 6º salientam os...
Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...
Requerimento - (11747)
21/11/2024 02:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Redação Final - SELEG - (243215)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243277)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (61638)
20/11/2024 22:42Art. 6º Serão realizadas campanhas publicitárias e ações de marketing para promover...Art. 11º Revogam-se as disposições...
PR 1/2023
15/11/2024 04:35alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução
Requerimento - 29/2019 - (212005)
14/11/2024 02:02Parecer - 2 - CCJ - (266231)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - (40862)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40858)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40863)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40861)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40854)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Moção - 272/2019 - (227211)
14/11/2024 05:00REQ 747/2023
15/11/2024 01:16plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução
REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,
Indicação - (298919)
26/05/2025 13:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Lei - Nº 6.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (134427)
18/11/2024 10:47Projeto de Lei - (291131)
28/03/2025 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Programa de Transporte...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249124)
13/11/2024 22:55Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (255034)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (243047)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49Requerimento - (60203)
20/11/2024 23:21III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...esta Casa de Leis poderá subsidiar as articulações junto ao Poder Executivo para a...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (256683)
13/11/2024 21:02Parecer - 4 - CEOF - (267631)
13/11/2024 19:36Ofício - 794 - CDESCTMAT - (21722)
18/11/2024 00:47Parecer - 2 - CCJ - (262647)
13/11/2024 20:16Redação Final - SELEG - (238449)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243169)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CCJ - (261681)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (269320)
13/11/2024 19:14Indicação - 4229/2020 - (176061)
15/11/2024 16:59Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui, no...Art. 6º É vedada a fixação de...
Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (261059)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 923/2020 - (145400)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...