CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Os arts. 6º e 7º abrigam respectivamente cláusulas de vigência e de revogação...., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, §...

Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o Programa Distrital...Art. 4º São medidas que podem contribuir com o...

Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...desta Casa, requer-se a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Em 2006, em dupla com Shelda, figurou no Guiness...

que a proposta está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006...especializado e integrado, e encontra respaldo na Constituição Federal, especialmente...

RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS