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Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
18/11/2024 03:55Art. 69....A primeira emenda (art. 6º §3º) ajusta o prazo de efetivo exercício no respectivo...A segunda emenda...
Moção - 202/2019 - (226862)
14/11/2024 05:44Redação Final - SELEG - (242909)
13/11/2024 21:24Requerimento - (122217)
17/11/2024 06:06Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...desta Casa, requer-se a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo...
Redação Final - SELEG - (239850)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241013)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 441/2019 - (142524)
17/11/2024 02:32Designação de Relator - CCJ - (38521)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CCJ - (38522)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - 194/2021 - CCJ - (36350)
17/11/2024 21:31Designação de Relator - CCJ - (28430)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (28428)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CAS - (25545)
17/11/2024 23:37Designação de Relator - CFGTC - (22220)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (28427)
17/11/2024 23:02Parecer - 3 - CCJ - (267395)
13/11/2024 19:36Redação Final - CCJ - (300616)
28/05/2025 14:04CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo Arte é concedido pelo órgão distrital...
Projeto de Lei - (303987)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei reconhece a...Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I – vigilante e...
Redação Final - SELEG - (241295)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50224)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (259970)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252888)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238415)
14/11/2024 04:26Anexo - Nota Técnica - 1 - SELEG - SELEG - (89607)
17/11/2024 12:46Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249124)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 629/2007 - (143643)
17/11/2024 02:13Anexo - Lei 4462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (130693)
17/11/2024 05:21Projeto de Lei - (56321)
18/11/2024 13:25. 1º Nos termos do artigo 42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n°...Art. 6º O eixo temático trabalho,...
Projeto de Lei - 923/2020 - (145400)
17/11/2024 01:37Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (72637)
17/11/2024 16:07a qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde, conforme disposto no art...O parágrafo único do art. 1º estabelece o conceito de DRC...
Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 2º No Mês da Primeira Infância, são realizadas ações...
SS - Homenagem aos 10 anos do Festival Avivarte de Dança, Arte e Cidadania
28/04/2016 12:58Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (297219)
15/05/2025 16:42assegurar a recepção das imagens privadas cedidas por particulares Os artigos 4º e 6º...Em seu art. 7º há a previsão que a aderência ao programa se...