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Redação Final - SELEG - (240015)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238954)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246228)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Torna obrigatória a adoção...Art. 6º – Os estabelecimentos...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52de Lei que tem por escopo instituir o “Vale Transporte Esportista" no Sistema de Art...oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social do transporte...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 55/2023 - (102060)
17/11/2024 09:48. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (72637)
17/11/2024 16:07a qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde, conforme disposto no art...O parágrafo único do art. 1º estabelece o conceito de DRC...
Indicação - (13573)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...As lombadas estão regulamentadas pela Resolução nº 600/2016...
Projeto de Lei - 587/2019 - (143395)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CFGTC - (263687)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (325738)
19/03/2026 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Programa de Descentralização...Art. 3º Os recursos do PDPAS destinam-se supletivamente...
Redação Final - SELEG - (243210)
13/11/2024 23:40Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (256683)
13/11/2024 21:02Parecer - 3 - CEOF - (61624)
20/11/2024 22:42Na apreciação dos art. 1º e parágrafo único, a proposta legislativa visa a assegurar...Por fim, em seus artigos 6º e 7º preveem que a futura Lei...
Projeto de Lei - (89602)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei institui...Art. 6º O...
Designação de Relator - Cancelado - CTMU - (24458)
18/11/2024 00:07Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (245014)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240672)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240363)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238423)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243150)
13/11/2024 21:23Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99027)
17/11/2024 10:14Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292393)
04/04/2025 15:56, e sua homologação pelo Poder Legislativo do Distrito Federal é exigência do § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal....GAG/CJ,...
Parecer - 1 - CEOF - (270255)
13/11/2024 19:13Indicação - 1682/2019 - (163064)
15/11/2024 20:30Requerimento - 3633/2018 - (225724)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (239732)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243216)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32Art. 6º Caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/...Art. 9º Caberá ao Poder Executivo a...
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52Art. 6º A prioridade de que trata esta Lei deverá ser assegurada mediante a apresentação...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...
Projeto de Lei - (281990)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 2º A campanha será realizada de forma contínua e...
Redação Final - GAB DEP THIAGO MANZONI - (279258)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º A Secretaria de Estado da...