Busca
Publicação - Lei nº 7.384, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108765)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.381, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108766)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.383, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108763)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.382, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108764)
17/11/2024 08:15Emenda - 50 - CEOF - (46293)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (243190)
13/11/2024 23:40Requerimento - 1335/2020 - (218495)
14/11/2024 01:04Requerimento - 1336/2020 - (218500)
14/11/2024 01:04Indicação - 3680/2020 - (173343)
15/11/2024 17:34Mensagem - Nº 410/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22901)
18/11/2024 00:29Designação de Relator - CCJ - (7417)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CCJ - (7415)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CCJ - (7416)
18/11/2024 02:55Redação Final - SELEG - (243136)
13/11/2024 21:23Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246325)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (246262)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 35 - CAS - (260835)
13/11/2024 20:26Designação de Relator - PLC 120/2022 - CAS - (42289)
17/11/2024 19:51Designação de Relator - - CFGTC - (276986)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276988)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276987)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (64396)
20/11/2024 22:19II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda - 6 - PLENARIO - (28445)
17/11/2024 23:02DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N...Dê-se ao parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (128585)
20/11/2024 16:33Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...
Projeto de Lei - (275361)
11/03/2025 12:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta o.... 6º A concessionária de energia elétrica deverá realizar...
Projeto de Lei - (109175)
20/11/2024 19:25Art. 2º O SRA será operacionalizado com base nas seguintes diretrizes: I - todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Em...
PL 863/1993
13/11/2024 22:12070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO