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PL 999/2008
12/11/2024 06:46ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.
Indicação - 3706/2020 - (173463)
15/11/2024 17:34Requerimento - 208/2019 - (212895)
14/11/2024 01:51Indicação - 3657/2020 - (173248)
15/11/2024 17:35Requerimento - 1098/2019 - (217330)
14/11/2024 01:15Parecer - 3 - CCJ - (266220)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64550)
20/11/2024 22:19II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64402)
20/11/2024 22:19II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “i”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (271571)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (281941)
06/02/2025 13:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
REQ 284/1991
13/11/2024 13:45REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA
Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52Mensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
17/12/2024 06:45Projeto de Decreto Legislativo - 101/2020 - (232846)
15/11/2024 12:38PR 12/2023
15/11/2024 04:35Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto
PL 615/2015
11/11/2024 00:13Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução
REC 27/2021
15/11/2024 07:04Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução
REC 28/2022
15/11/2024 07:04Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução