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PL 999/2008
12/11/2024 06:46

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

Indicação - 3706/2020 - (173463)
15/11/2024 17:34
Requerimento - 208/2019 - (212895)
14/11/2024 01:51
Indicação - 3657/2020 - (173248)
15/11/2024 17:35
Requerimento - 1098/2019 - (217330)
14/11/2024 01:15
Parecer - 3 - CCJ - (266220)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64550)
20/11/2024 22:19

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64402)
20/11/2024 22:19

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “i”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (271571)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (281941)
06/02/2025 13:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

REQ 284/1991
13/11/2024 13:45

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA

Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52
Mensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
17/12/2024 06:45
Projeto de Decreto Legislativo - 101/2020 - (232846)
15/11/2024 12:38
PR 12/2023
15/11/2024 04:35

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto

PL 615/2015
11/11/2024 00:13

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução

REC 27/2021
15/11/2024 07:04

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução

REC 28/2022
15/11/2024 07:04

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução

Indicação - 3787/2020 - (173862)
15/11/2024 17:32
Redação Final - SELEG - (238887)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 468/2007 - (142682)
17/11/2024 02:32
Requerimento - 32/2019 - (212020)
14/11/2024 02:02
Parecer - 2 - CESC - (264313)
13/11/2024 19:59
Parecer - 3 - CCJ - (272097)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (239072)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238365)
14/11/2024 04:27
Indicação - 14571/2018 - (205143)
14/11/2024 03:01
Requerimento - 1441/2020 - (219008)
14/11/2024 01:01
Lei - Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (97540)
17/11/2024 10:31
Mensagem - Nº 410/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22901)
18/11/2024 00:29
Indicação - 3705/2020 - (173458)
15/11/2024 17:34
Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50695)
17/11/2024 18:11
Emenda (Subemenda) - 73 - CAF - (260495)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (255129)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutiva) - 13 - SELEG - (261119)
13/11/2024 20:25
Parecer - 4 - CCJ - (265535)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 258/2019 - (213143)
14/11/2024 01:51
Designação de Relator - CCJ - (7417)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CCJ - (7415)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CCJ - (7416)
18/11/2024 02:55