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Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. 6º As...
Requerimento - (50087)
17/11/2024 18:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...Estes ficaram conhecidos como resolução 3038 (XXVII), que a...
Emenda - 6 - SELEG - (13185)
21/11/2024 02:11Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (10726)
21/11/2024 02:52Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113582)
20/11/2024 18:43Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (295746)
12/05/2025 09:08Designação de Relator - PDL 334/2025 - CAS - (304714)
27/06/2025 14:01Designação de Relator - PDL 330/2025 - CAS - (304712)
27/06/2025 14:00Designação de Relator - PL 1777/2025 - CAS - (304716)
27/06/2025 14:04Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50Requerimento - 204/2019 - (212875)
14/11/2024 01:52Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (260372)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CS - (263353)
13/11/2024 20:07IND 2141/2011
10/11/2024 18:33CORPOS D ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO
Indicação - 1602/2019 - (162584)
15/11/2024 20:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243761)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)
18/11/2024 11:00Art. 4º O §2º do art. 1º da Lei nº 5.643/2016 passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º O...
Parecer - 1 - CESC - (269784)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CCJ - (263065)
13/11/2024 20:14Lei - GAB DEP SARDINHA - (3110)
18/11/2024 03:54Projeto de Lei - (57514)
21/11/2024 00:04incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....redação...
Projeto de Lei - 1050/2020 - (146155)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292311)
04/04/2025 11:24Em face da Resolução nº 353, de 2024, que "Institui o Regimento Interno da Câmara...de morte acidental em crianças no Brasil (0 a 9 anos) foi a asfixia, com 44,4%...