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Projeto de Lei - 698/2019 - (144060)
17/11/2024 01:56Parecer - 2 - SELEG - (20668)
18/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - (239630)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
04/09/2025 10:54Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o nível de...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.969, de 2022, a seguinte redação:...
Redação Final - SELEG - (238640)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240239)
13/11/2024 21:39Emenda - 19 - CEOF - (46261)
17/11/2024 18:56Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 722/2019 - (144204)
17/11/2024 01:55Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282054)
24/02/2025 15:50Federal: Em 03 de fevereiro de 2025, em Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba”, nos termos do Capítulo...
Parecer - 2 - CESC - (267316)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (241531)
13/11/2024 21:27Parecer - 2 - CDC - (262313)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (242214)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242011)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241812)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (83019)
17/11/2024 14:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída as diretrizes...Art. 2º Para efeitos desta Lei é relevante constar no...
Indicação - 14798/2018 - (205594)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - (10619)
21/11/2024 02:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído Auxílio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 807/2008 - (144708)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CESC - (271902)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 365/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (19244)
18/11/2024 01:25PR 67/2025
13/08/2025 18:05Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável
Parecer - 2 - CESC - (50211)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (50208)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Requerimento - 1062/2019 - (217150)
14/11/2024 01:21Redação Final - SELEG - (240399)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243163)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (84468)
17/11/2024 13:54A comunicação a que se refere o art. 1º deve ser feita por meio de telefone, e deve...A aplicação das penalidades previstas no art. 4º será...
Parecer - 1 - CAF - (264190)
13/11/2024 19:59Emenda (Modificativa) - 627 - SELEG - (253677)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - (268730)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (128480)
18/11/2024 11:00pelo art. 2º da Lei nº 2.983, de 10 de maio de 2002, com valor estabelecido no art...Por sua vez, o art. 3º fixa que a...
Emenda - 27 - CEOF - (46269)
17/11/2024 18:56Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.046, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301870)
12/06/2025 07:55Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)
12/06/2025 07:56Emenda (Substitutivo) - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82733)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei também se aplica a...