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Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (249895)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 722/2019 - (144204)
17/11/2024 01:55
Requerimento - 204/2019 - (212875)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - 13/2019 - (139963)
17/11/2024 03:08
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (120371)
20/11/2024 17:39

Pelo art. 3°, a Secretaria de Estado de Saúde poderá organizar debates, palestras...Pelo art. 6º, é necessário que as...
Mensagem - Nº 214/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317979)
13/11/2025 08:17
Projeto de Lei - 25/2019 - (140035)
17/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CAF - (264190)
13/11/2024 19:59
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)
20/11/2024 19:27

O projeto possui sete artigos: O art.1º cria a obrigatoriedade do Poder Executivo.... 5º trata sobre as despesas; o art....
Publicação - Lei nº 6.938/2021- Com Veto -DODF - SELEG - (14239)
21/11/2024 01:50
Lei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
17/11/2024 22:04
Parecer - 1 - CAS - (272072)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - (271902)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 365/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (19244)
18/11/2024 01:25
Redação Final - SELEG - (238909)
13/11/2024 23:45
Câmara aprova título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omar Aziz
29/08/2023 17:43

O projeto de resolução n 18/2023, de autoria da Mesa Diretora, amplia o número de...A resolução veda a concessão dos...

Gestão Pública Robério Negreiros Jorge Vianna
Lei - LEI 4.949/2012 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (47864)
18/11/2024 14:08
Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (39619)
17/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (239615)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 698/2019 - (144060)
17/11/2024 01:56
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (295746)
12/05/2025 09:08
Designação de Relator - PDL 334/2025 - CAS - (304714)
27/06/2025 14:01
Designação de Relator - PDL 330/2025 - CAS - (304712)
27/06/2025 14:00
Designação de Relator - PL 1777/2025 - CAS - (304716)
27/06/2025 14:04
Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54
Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42
Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53
Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47
Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50
IND 2141/2011
10/11/2024 18:33

CORPOS D ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO
Designação de Relator - CCJ - (27866)
17/11/2024 23:16
Designação de Relator - CCJ - (27867)
17/11/2024 23:16
REQ 284/1991
13/11/2024 13:45

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA
Redação Final - SELEG - (242896)
13/11/2024 21:24
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113582)
20/11/2024 18:43
Parecer - 3 - CCJ - (269796)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (268730)
13/11/2024 19:17
Emenda (Supressiva) - 2 - CESC - (256516)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01

Os arts. 5º e 6º contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... 6º, VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...
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