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Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02
Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13
Redação Final - - SELEG - (328391)
26/03/2026 15:42
Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24
Emenda (Modificativa) - 79 - SELEG - (259790)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 77 - SELEG - (259788)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35
Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18
Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07

, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução...complementares (art. 4º do texto inicial) para o...

Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43
Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (259833)
13/11/2024 20:38
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17
Redação Final - SELEG - (243362)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325756)
26/02/2026 15:04

ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....de 2006, com a seguinte redação:...

Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 204/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98461)
17/11/2024 10:16
Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05
Indicação - 4066/2020 - (175247)
15/11/2024 17:03
Parecer - 1 - CCJ - (270810)
13/11/2024 19:12
Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4065/2020 - (175242)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4064/2020 - (175237)
15/11/2024 17:03
Proc - (288265)
27/02/2025 14:21
Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54