Busca
Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242568)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17PL 1699/2017
10/11/2024 13:16Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (260557)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Moção - (118319)
17/11/2024 06:29CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...
Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...