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Publicação - S/N - GMD - (320338)
26/11/2025 16:00Publicação - S/N - GMD - (320354)
26/11/2025 16:04Publicação - S/N - GMD - (320340)
26/11/2025 16:00Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:171732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:231731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:381731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:361732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:421732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (253703)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Proc - (110567)
17/11/2024 07:55Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...