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Indicação - 3615/2020 - (173071)
15/11/2024 17:47Indicação - 3617/2020 - (173081)
15/11/2024 17:47Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (326872)
16/03/2026 11:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei...Art. 6º Os contratos firmados no...
Mensagem - nº 397/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21973)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - 214/2019 - (141168)
17/11/2024 02:50Emenda - 1 - CCJ - (42969)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que...
Emenda - 1 - CCJ - (42962)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 15 - CCJ - (244877)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240826)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1062/2019 - (217150)
14/11/2024 01:21Parecer - 3 - CCJ - (267196)
13/11/2024 19:37Consulta - 250/2023 - SELEG - (65547)
18/11/2024 12:34Indicação - 3653/2020 - (173231)
15/11/2024 17:35Indicação - 3651/2020 - (173223)
15/11/2024 17:35Moção - (10173)
21/11/2024 02:53Jorge Vianna) Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no...
Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246680)
13/11/2024 23:11Mensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
18/11/2024 13:43Indicação - 1202/2019 - (160208)
15/11/2024 21:07Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Folha de Votação - Emenda nº 6 - Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (279926)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279927)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279920)
04/12/2024 12:53Redação Final - SELEG - (238909)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (47260)
18/11/2024 14:24Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei - 659/2019 - (143826)
17/11/2024 01:57Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2312/2021 - SELEG - (5610)
18/11/2024 03:24Requerimento - (89983)
17/11/2024 12:33289/2019, que “Prorroga isenção concedida pela Lei n° 6.945 de 14 de setembro de...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...