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Parecer - 3 - CEOF - (263356)
13/11/2024 20:07
Designação de Relator - Cancelado - CTMU - (24458)
18/11/2024 00:07
Parecer - 1 - CAS - (271047)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 413/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281441)
16/12/2024 08:19
Parecer - 4 - CCJ - (262505)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 657/2019 - (215127)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (309052)
09/09/2025 16:26

administração, observada a proporcionalidade do valor indenizado pela hora trabalhada. § 6º...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 848/2019 - (144955)
17/11/2024 01:39
Indicação - 4012/2020 - (174978)
15/11/2024 17:15
Indicação - 3653/2020 - (173231)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3651/2020 - (173223)
15/11/2024 17:35
Emenda (Aditiva) - 30 - CESC - (260830)
13/11/2024 20:26
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265529)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - 183/2019 - (140983)
17/11/2024 02:51
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70643)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70641)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70639)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70636)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CCJ - (5707)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CCJ - (63819)
17/11/2024 17:06
Designação de Relator - CCJ - (8106)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8105)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8104)
18/11/2024 02:52
Projeto de Lei - (324927)
19/02/2026 14:11

CAPÍTULO IV DA INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS Art. 6º Ficam instituídos, inicialmente,...CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (326802)
17/03/2026 10:04

Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....
Projeto de Lei - 292/2019 - (141636)
17/11/2024 02:49
Requerimento - 556/2019 - (214623)
14/11/2024 01:41
Parecer - 1 - CEOF - (15083)
21/11/2024 01:30

Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem 322/2021 — GAG, o Projeto de Lei n°...Com a proposta, fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70...
Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (326978)
17/03/2026 18:28

RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art. 6º...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
17/03/2026 17:09

Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....
Indicação - (22499)
18/11/2024 00:30

Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...
Parecer - 2 - CCJ - (268376)
13/11/2024 19:34
PR 2/2015
12/11/2024 00:53

do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução
Indicação - 4008/2020 - (174958)
15/11/2024 17:15
Projeto de Lei - 1483/2009 - (148738)
17/11/2024 00:33
Mensagem - nº 397/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21973)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 227/2025-GP - Republicação - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320718)
28/11/2025 13:55
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