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Designação de Relator - CCJ - (47821)
18/11/2024 14:08Designação de Relator - CCJ - (47819)
18/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (240826)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
04/09/2025 10:54Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o nível de...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.969, de 2022, a seguinte redação:...
Requerimento - 840/2019 - (216041)
14/11/2024 01:24Requerimento - 656/2019 - (215122)
14/11/2024 01:34Requerimento - 838/2019 - (216031)
14/11/2024 01:24Emenda (Modificativa) - 5 - CESC - (244886)
13/11/2024 23:26Requerimento - 48/2019 - (212100)
14/11/2024 02:02Anexo - Consulta da CONLEGIS sobre a prejudicialidade do PL 2072/2025 - CDESCTMAT - (338500)
25/06/2026 15:18Emenda - 1 - CCJ - (42969)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que...
Emenda - 1 - CCJ - (42962)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 15 - CCJ - (244877)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CEOF - (15083)
21/11/2024 01:30Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem 322/2021 — GAG, o Projeto de Lei n°...Com a proposta, fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70...
Moção - 248/2019 - (227092)
14/11/2024 05:44Emenda (Aditiva) - 50 - SELEG - (258801)
13/11/2024 20:40Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (61740)
20/11/2024 22:42Projeto de Lei - (325093)
19/02/2026 14:19Art. 2º Para fins de aplicação desta Lei, considera-se professor temporário aquele...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 3667/2020 - (173287)
15/11/2024 17:35Redação Final - SELEG - (238909)
13/11/2024 23:45PELO 3/2019
10/11/2024 03:20Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 3 - CCJ - (267750)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CDESCTMAT - (42995)
17/11/2024 19:48O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...
Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50Requerimento - 1062/2019 - (217150)
14/11/2024 01:21Redação Final - SELEG - (239615)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (268801)
02/12/2024 13:40Moção - (10173)
21/11/2024 02:53Jorge Vianna) Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no...
Indicação - 1202/2019 - (160208)
15/11/2024 21:07Redação Final - SELEG - (240884)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (240844)
13/11/2024 21:36Indicação - 3615/2020 - (173071)
15/11/2024 17:47Indicação - 3617/2020 - (173081)
15/11/2024 17:47Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (257498)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244722)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246680)
13/11/2024 23:11Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
30/06/2025 11:42Mensagem - nº 397/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21973)
18/11/2024 00:46Parecer - 3 - CCJ - (267196)
13/11/2024 19:37Requerimento - (89983)
17/11/2024 12:33289/2019, que “Prorroga isenção concedida pela Lei n° 6.945 de 14 de setembro de...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...