CLDF

fundamento nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...o modo de fazer ou realizar algo, estão inclusos na Constituição Federal em...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...que a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) encontra respaldo na...

Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...

Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2766/2022 Altera a Lei n°...Os critérios principais foram definidos pelo Decreto federal...

De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...

O art. 1º estabelece que o Poder Público na formulação e implantação dos programas...O art. 2º dispõe sobre as diretrizes gerais para implementação...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...ao local de cumprimento das escalas de trabalho no âmbito desta Pasta, resolve:...