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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 2177/2018 - (151808)
16/11/2024 23:41
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (257213)
13/11/2024 21:01
Anexo - PL 297/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81682)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
02/09/2025 12:24

tendo como referência o índice Felicidade Interna Bruta (FIB) e o art. veicula..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA

Indicação - 4291/2020 - (176370)
15/11/2024 16:46
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29201)
17/11/2024 22:45

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Acrescente-se o artigo ao projeto, com a seguinte redação:...

Requerimento - 1540/2020 - (219496)
14/11/2024 01:00
Projeto de Lei - 847/2019 - (144949)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (239102)
13/11/2024 23:44
Requerimento - 1503/2020 - (219311)
14/11/2024 01:02
Requerimento - 1528/2020 - (219436)
14/11/2024 01:01
Requerimento - 1446/2020 - (219030)
14/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262614)
13/11/2024 20:16
Requerimento - 53/2019 - (212125)
14/11/2024 02:02
Parecer - 3 - CCJ - (263925)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (330767)
22/04/2026 12:10

Art. 2º Permanece vedada a comercialização de produtos fumígenos a menores de 18...Art. O Poder Executivo deverá...

Projeto de Lei - (74399)
17/11/2024 15:40

contribuir para o conhecimento das disposições da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CESC - (268218)
02/12/2024 13:41
Emenda - 1 - CCJ - (42965)
17/11/2024 19:48

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.367/2021, que...

Emenda (Subemenda) - 70 - CAS - (255451)
13/11/2024 21:09
Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , da sobredita Portaria, como já ocorre com os...

Projeto de Lei - (305598)
06/08/2025 11:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. O órgão de Planejamento,...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (271952)
13/11/2024 18:53
Designação de Relator - CTMU - (22368)
18/11/2024 00:31
PR 72/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO

Redação Final - CCJ - (54160)
20/02/2025 21:00

Art. É assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina...Art....

Indicação - 1893/2019 - (164323)
15/11/2024 19:59
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (260237)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - (255038)
02/12/2024 13:42
Indicação - (182803)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CAS - (265685)
13/11/2024 19:49
Projeto de Decreto Legislativo - (5097)
18/11/2024 03:38

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

IND 2501/2007
12/11/2024 09:08

DOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE ASSIM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (253691)
13/11/2024 22:13
REQ 603/1992
13/11/2024 13:01

PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Parecer - 3 - CAS - (272515)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08

Artigo trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...

Mensagem - Nº 259/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51432)
17/11/2024 17:55
MO 4122/2000
13/11/2024 02:37

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM BENEFÍCIO DA MANUTENÇÃO DO CL 01 DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO