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Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:551731890816132-Anexo - I - SERP-GDF - (35368).pdf
17/11/2024 21:46Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
1731949534569-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:351731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:361732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:551749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:421731545046216-Redação Final - SELEG - (239971).pdf
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:531731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:391734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23Parecer - 3 - CCJ - (269635)
13/11/2024 19:131731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
1731949636594-Projeto de Lei Complementar - (48035).pdf
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo realizará...