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Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:371731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:381732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22Proc - (110567)
17/11/2024 07:55Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:381731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:361732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:42Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56Proc - (119062)
20/11/2024 18:01Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...
Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...