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Projeto de Lei Complementar - 58/2007 - (235745)
15/11/2024 11:48
Projeto de Resolução - (122202)
17/11/2024 06:06

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Resolução - nº 327/2021 - SELEG - (23079)
18/11/2024 00:28
Resolução - nº 329/2021 - SELEG - (29773)
17/11/2024 22:43
Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44
REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

REQ 20/1991
13/11/2024 14:23

SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.

Projeto de Resolução - (65164)
18/11/2024 12:36

§ A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...

Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
15/11/2024 12:40
Redação Final - SELEG - (241219)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 41/2020 - (231940)
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06
Projeto de Resolução - 123/2005 - (232231)
15/11/2024 12:40
PL 2587/2006
12/11/2024 11:30

1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - 55/2020 - (232023)
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061)
20/11/2024 11:34
Projeto de Resolução - (274145)
02/12/2024 13:21

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...

Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09
Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26
Projeto de Resolução - (4673)
18/11/2024 03:39

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta...

Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
15/11/2024 12:54
Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03
Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03
Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01
Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52
Projeto de Resolução - 9/2019 - (231749)
15/11/2024 12:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47
Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47
Projeto de Resolução - (327472)
24/03/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do...

Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15
Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 3/2019 - (231713)
15/11/2024 12:54
Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48
Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10
Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...

Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52

Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18