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Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06
Projeto de Resolução - (10980)
21/11/2024 02:34

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

Projeto de Resolução - 32/2019 - (231887)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (57580)
21/11/2024 00:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...

1731866307193-Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841).pdf
17/11/2024 14:58
1731839219218-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238).pdf
17/11/2024 07:26
1731835716831-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (118620).pdf
17/11/2024 06:28
Projeto de Resolução - (33599)
17/11/2024 22:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...

Projeto de Resolução - (127893)
20/11/2024 11:34

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...

Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50
Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

Resolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
17/11/2024 07:22
Projeto de Resolução - (115454)
17/11/2024 07:21

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
07/04/2025 08:01
Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

1731882870467-Resolução - nº 3302022 - SELEG - (43537).pdf
17/11/2024 19:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752)
17/11/2024 04:11
Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41
1731832817985-Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001).pdf
17/11/2024 05:40
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50
1732137877364-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (114239).pdf
20/11/2024 18:24
Projeto de Resolução - 43/2007 - (231949)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
22/03/2025 05:59
1731865833435-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (
17/11/2024 14:50
REQ 2307/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E...N° 37/2006.

Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48
1731835716726-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621).pdf
17/11/2024 06:28
1731950841257-Mensagem - N° 5602021- Sanção - SELEG - (33553).pdf
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - (122202)
17/11/2024 06:06

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28
1731550629947-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720).pdf
13/11/2024 23:17
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - 1429/2020 - (148418)
17/11/2024 00:44
1731547636270-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181).pdf
13/11/2024 22:27
1731542932208-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945).pdf
13/11/2024 21:08
Resolução - Nº 305/2019 - Publicação DCL - SELEG - (53557)
18/11/2024 14:01
Resolução - 305/2019 - GAB DEP DOUTORA JANE - (104091)
17/11/2024 09:25