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15/11/2024 11:48Projeto de Resolução - (122202)
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18/11/2024 10:44REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003
Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...
REQ 20/1991
13/11/2024 14:23SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.
Projeto de Resolução - (65164)
18/11/2024 12:36§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...
Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
15/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (241219)
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15/11/2024 12:40PL 2587/2006
12/11/2024 11:301º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução - 55/2020 - (232023)
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02/12/2024 13:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...
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15/11/2024 12:54Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
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