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Projeto de Resolução - (294612)
29/04/2025 15:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 4º da Resolução...V – Projeto Distrital Por Um Dia...

1731866307193-Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841).pdf
17/11/2024 14:58
Projeto de Resolução - 29/2019 - (231869)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (41972)
17/11/2024 20:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (42219)
17/11/2024 19:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - 57/2008 - (232031)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 38/2020 - (231922)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (128367)
20/11/2024 11:34

e 2º do art. 2º e o art. 10 da Resolução nº 334, de 2023....Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - 13/2019 - (231773)
15/11/2024 12:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752)
17/11/2024 04:11
Projeto de Resolução - (77939)
17/11/2024 14:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

Projeto de Resolução - (14033)
21/11/2024 01:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...

Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01
Projeto de Resolução - 25/2019 - (231845)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (33599)
17/11/2024 22:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...

Resolução - nº 351, de 2024 - SELEG - (135178)
17/11/2024 04:26
Projeto de Resolução - (57580)
21/11/2024 00:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...

Projeto de Resolução - (127893)
20/11/2024 11:34

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...

Publicação - Lei Complementar N° 1005/2022 - DODF - SELEG - (40893)
17/11/2024 20:21
Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
17/11/2024 08:51
Projeto de Resolução - (10980)
21/11/2024 02:34

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

Projeto de Resolução - (115454)
17/11/2024 07:21

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)
17/11/2024 23:52
Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:55
1731832817985-Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001).pdf
17/11/2024 05:40
Projeto de Resolução - 32/2019 - (231887)
15/11/2024 12:54
Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48
1731950841257-Mensagem - N° 5602021- Sanção - SELEG - (33553).pdf
18/11/2024 14:27
Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42
Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

1731865833435-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (
17/11/2024 14:50
Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:36
1732114760204-Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611).pdf
20/11/2024 11:59
1731863836070-Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868).pdf
17/11/2024 14:17
Anexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60550
20/11/2024 23:02
Projeto de Resolução - (122202)
17/11/2024 06:06

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...