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Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Redação Final - SELEG - (241219)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
27/06/2025 07:20Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06REQ 20/1991
13/11/2024 14:23SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.
Projeto de Resolução - 9/2019 - (231749)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
15/11/2024 12:40Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061)
20/11/2024 11:34Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...
Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48Projeto de Resolução - 123/2005 - (232231)
15/11/2024 12:40Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44Projeto de Resolução - 3/2019 - (231713)
15/11/2024 12:54PL 2347/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução - (330472)
22/04/2026 12:17LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...
Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.
Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...
Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2353/2006
12/11/2024 12:42ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:28PL 2446/2006
12/11/2024 11:57DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...
Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01PL 2351/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO