CLDF

O art. 1º institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...O art. 2º e 3º estabelecem os objetivos e as diretrizes da...

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao PROJETO DE LEI N°...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo o Projeto de...

SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº143/93, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO 'COMITÊ

Altera a Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa

. 1° O art. 68, da Lei n° 4.317, de 09 de abril de 2009, passa a vigorar acrescido...JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o objetivo de alterar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º O Comitê reunir-se-á...

O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...Art. 34....eletrofisiologia,...

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação....Art. 2º Acrescente-se ao...

Art. 5º O autor da prática prevista no art. 2º ficará sujeito a sanções administrativas...Art. 6º...

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...

O art. 6º elenca as obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas...De acordo com o § 1º do art....

Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras