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Indicação - 4080/2020 - (175317)
15/11/2024 17:02Redação Final - SELEG - (126558)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (240417)
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13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241058)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06O art. 6º estabelece que o Poder Executivo, por intermédio de ato regulamentar, poderá...Por fim, o art. 7º traz a...
Indicação - 4264/2020 - (176236)
15/11/2024 16:46Indicação - 4166/2020 - (175747)
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15/11/2024 17:01Indicação - 4137/2020 - (175602)
15/11/2024 17:01Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
09/12/2024 14:41N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 01 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Projeto de Lei - 580/2019 - (143353)
17/11/2024 02:14Requerimento - 2111/2010 - (222252)
14/11/2024 00:32Designação de Relator - PL 250/2023 - CS - (69716)
20/11/2024 21:34Designação de Relator - PL 265/2023 - CS - (69719)
17/11/2024 16:46Designação de Relator - CCJ - (97976)
17/11/2024 10:30Designação de Relator - CCJ - (284130)
14/02/2025 10:10Designação de Relator - CCJ - (284128)
14/02/2025 10:07Designação de Relator - CCJ - (275448)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - CCJ - (284133)
14/02/2025 10:14Designação de Relator - CCJ - (284134)
14/02/2025 10:15Designação de Relator - CCJ - (284132)
14/02/2025 10:13Designação de Relator - CCJ - (284131)
14/02/2025 10:12Redação Final - SELEG - (243050)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - 1364/2020 - (148032)
17/11/2024 00:45Indicação - 4238/2020 - (176106)
15/11/2024 16:59Indicação - 4378/2020 - (176804)
15/11/2024 16:44Mensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
17/11/2024 08:15Emenda de Crédito - 1 - SELEG - (21302)
18/11/2024 00:49Projeto de Lei - (329016)
07/05/2026 17:36CAPÍTULO III DA ADESÃO Art. 6º O Comitê Gestor publicará, anualmente, edital dispondo.... 6º, parágrafo único, desta Lei;...
Parecer - 1 - CESC - (264165)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (68056)
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Indicação - 4021/2020 - (175023)
15/11/2024 17:15Indicação - 4162/2020 - (175727)
15/11/2024 17:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...
Indicação - 1065/2019 - (159390)
15/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (239183)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CESC - (19786)
18/11/2024 01:22CESC Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n°...por 5 artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico sob...