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Designação de Relator - CAS - (13756)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CAS - (13759)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CAS - (13758)
18/11/2024 02:26
Projeto de Lei - (8498)
21/11/2024 03:15

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário....O Estado, entretanto, a...

Projeto de Lei - 148/2019 - (140773)
17/11/2024 02:52
Mensagem - Nº 318/2025-GP - SELEG - (323153)
12/12/2025 08:24
REQ 748/2023
15/11/2024 01:16

Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução

Projeto de Decreto Legislativo - (3113)
18/11/2024 03:54

ICMS n° 28 de 12 de março de 2021, do Conselho Nacional de Política Fazendária -...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua...

Projeto de Lei - (281941)
06/02/2025 13:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Indicação - 4307/2020 - (176450)
15/11/2024 16:45
PDL 74/1994
13/11/2024 04:08

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108374)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.490, de 2024 - Republicação - SELEG - (133071)
17/11/2024 04:48
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (133070)
17/11/2024 04:48
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (301684)
10/06/2025 11:54
Requerimento - 1721/2020 - (220390)
14/11/2024 00:52
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113341)
20/11/2024 18:44

ao art. 1 do PL n° 2.027/2021 Art. 1º A organização e o funcionamento do Abrigo.... 16: Art. 16...

Requerimento - (7820)
18/11/2024 02:53

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...

Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

Requerimento - (11747)
21/11/2024 02:32

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Parecer - 2 - CCJ - (32303)
21/11/2024 00:49

. estatui que as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão por conta...Art. 32. (......Art. 219-A.

Projeto de Lei - (109175)
20/11/2024 19:25

Art. 2º O SRA será operacionalizado com base nas seguintes diretrizes: I - todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Em...

Designação de Relator - CFGTC - (48676)
17/11/2024 18:33
Parecer - 1 - CESC - (261976)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CFGTC - (261686)
13/11/2024 20:18
Designação de Relator - CCJ - (63596)
18/11/2024 12:53
Designação de Relator - CCJ - (63597)
18/11/2024 12:53
Designação de Relator - CDC - CDC - (285765)
19/02/2025 07:21
Designação de Relator - CDC - CDC - (285767)
19/02/2025 07:59
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (97979)
17/11/2024 10:30
Designação de Relator - CDESCTMAT - (83047)
18/11/2024 11:47
Designação de Relator - CDESCTMAT - (83043)
18/11/2024 11:47
Emenda (Subemenda) - 29 - CDESCTMAT - (248908)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CAS - PDL 270/2022 - (51008)
17/11/2024 17:57

RELATOR: Deputado Iolando A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...

Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256540)
13/11/2024 21:01
PL 555/2023
15/11/2024 00:31

Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto...da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15

Indicação - (298919)
26/05/2025 13:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Emenda (Subemenda) - 144 - SELEG - (260942)
13/11/2024 20:25
Emenda (Supressiva) - 13 - SELEG - (260333)
13/11/2024 20:33