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Redação Final - SELEG - (239794)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4653)
18/11/2024 03:39, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura sobre o Projeto de Lei n....PROJETO DE LEI N.° 929/2020 (Do Senhor Deputado...
Requerimento - 429/2019 - (213995)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 565/2019 - (143263)
17/11/2024 02:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279118)
29/11/2024 17:44Indicação - 1829/2019 - (163939)
15/11/2024 20:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67620)
20/11/2024 21:57autarquias e das fundações públicas distritais” e o Projeto de Lei Complementar n°...Por sua vez, o autor do PLC n° 10/2023 argumenta que os...
Projeto de Lei - (283205)
27/02/2025 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (268967)
13/11/2024 19:17Requerimento - (106661)
17/11/2024 08:49Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...50/2023 e n° 61/2023....Pepa, e do Projeto de Decreto...
Redação Final - SELEG - (242985)
13/11/2024 21:24Indicação - (136678)
17/11/2024 03:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (329915)
10/04/2026 15:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
PR 84/2004
12/11/2024 16:46ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA
PR 86/2004
12/11/2024 16:40ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA
REQ 395/1999
13/11/2024 13:34REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.
REQ 2148/2005
12/11/2024 13:56REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005.
REQ 613/2003
12/11/2024 18:49REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE RESOLUÇÃO NºS 68/2001 E 22/2003.
REQ 263/2007
12/11/2024 10:15REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 01/2007 E 14/2007.
REQ 1155/2004
11/11/2024 12:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.
Indicação - 2466/2019 - (167431)
15/11/2024 19:10REQ 789/2003
12/11/2024 18:06RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO
Anexo - Requerimento 2187/2025 - SELEG - (314512)
20/10/2025 18:00Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Anexo - Lei 4462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (130693)
17/11/2024 05:21Redação Final - SELEG - (240368)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239928)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239376)
13/11/2024 21:48Indicação - (68663)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento...NOVACAP seja feito o aumento das ciclovias e ciclofaixas em toda a RA, como modo...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...