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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36

I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55

O art. 1º dispõe sobre o objeto da norma, definindo diretrizes para a criação das...O art. 3º elenca os objetivos da proposição, dentre os quais se...

Mensagem - Nº 275/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321845)
08/12/2025 08:39
Mensagem - Nº 48/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331588)
04/05/2026 08:56
Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado ao consumidor...O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § ,...

Projeto de Lei - (302666)
25/06/2025 11:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. O Poder Executivo...

Indicação - 1065/2019 - (159390)
15/11/2024 21:23
Projeto de Lei - 865/2019 - (145058)
17/11/2024 01:39
Emenda - 43 - SELEG - (17788)
18/11/2024 01:56
PDL 84/2019
11/11/2024 11:46

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro

Indicação - 4170/2020 - (175767)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4108/2020 - (175457)
15/11/2024 17:01
Designação de Relator - CAS - (5715)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5735)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5738)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5732)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5728)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5723)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CAS - (5726)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - PL 250/2023 - CS - (69716)
20/11/2024 21:34
Designação de Relator - PL 265/2023 - CS - (69719)
17/11/2024 16:46
Designação de Relator - CCJ - (97976)
17/11/2024 10:30
Designação de Relator - CCJ - (284130)
14/02/2025 10:10
Designação de Relator - CCJ - (284128)
14/02/2025 10:07
Designação de Relator - CCJ - (275448)
13/11/2024 19:35
Designação de Relator - CCJ - (284133)
14/02/2025 10:14
Designação de Relator - CCJ - (284134)
14/02/2025 10:15
Designação de Relator - CCJ - (284132)
14/02/2025 10:13
Designação de Relator - CCJ - (284131)
14/02/2025 10:12
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23524)
18/11/2024 00:11
Indicação - 14840/2018 - (205676)
14/11/2024 02:53
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (291769)
31/03/2025 18:17

Art. 30....Art. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a...

REQ 120/2007
12/11/2024 10:51

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006

Mensagem - nº 158/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40067)
17/11/2024 20:37
MO 650/2024
14/11/2024 22:50

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPM, pelo comprometimento

Parecer - 2 - CAF - (272445)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97164)
17/11/2024 10:33

O art. 2º estabelece que família de acolhimento de cão-guia é aquela que abriga o...O art. 5º estabelece que mesmo quando encerrada a fase de...

Indicação - 4205/2020 - (175941)
15/11/2024 17:00
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289670)
14/03/2025 17:15

nos termos do art. 99 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 63,...§ da Lei Complementar nº 1027, de...

Emenda (Aditiva) - 162 - SELEG - (255626)
13/11/2024 21:08