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Designação de Relator - CFGTC - CFGTC - (10280)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - - CTMU - (10283)
18/11/2024 02:42Requerimento - 2009/2010 - (221803)
14/11/2024 00:41Parecer - 1 - CCJ - (272585)
13/11/2024 18:52Indicação - 7498/2009 - (189217)
14/11/2024 05:11Projeto de Decreto Legislativo - (122582)
17/11/2024 06:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica concedido...Art. 2º Este Decreto Legislativo...
Projeto de Lei Complementar - 17/2019 - (235503)
15/11/2024 11:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Emenda (Supressiva) - 91 - CEOF - (254631)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 19 - SELEG - (261071)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (246289)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16acrescentando-se ao referido artigo os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, na forma proposta pelo art.... 1º do Projeto de Lei nº 2.345/2026: “Art. 14º...
Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22Acrescente-se o inciso XIV ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte
Indicação - 4259/2020 - (176211)
15/11/2024 16:47Projeto de Decreto Legislativo - (336472)
16/06/2026 14:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 1183/2019 - (217749)
14/11/2024 01:13Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79759)
17/11/2024 14:50Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
18/11/2024 11:57Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
18/11/2024 11:57Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
18/11/2024 11:57Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (8725)
18/11/2024 02:48Parecer - 5 - CDESCTMAT - (272157)
13/11/2024 18:53Recurso - 3/2019 - (235230)
15/11/2024 11:50Designação de Relator - CCJ - (84268)
20/11/2024 20:10Designação de Relator - CCJ - (84266)
20/11/2024 20:10Designação de Relator - CCJ - (84265)
20/11/2024 20:10Designação de Relator - CCJ - (84259)
20/11/2024 20:10Anexo - Único - CEOF - (42884)
17/11/2024 19:49Parecer - 1 - CAS - (271188)
13/11/2024 18:58Indicação - 14699/2018 - (205399)
14/11/2024 02:59Indicação - 14839/2018 - (205674)
14/11/2024 02:53Parecer - 1 - CS - (261945)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25O art. 1º institui a referida política pública e conceitua racismo obstétrico como...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da política, destacando o...
Indicação - 3789/2020 - (173872)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30Art. 6º O Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas...Art....
Parecer - 2 - CCJ - (262317)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (19151)
18/11/2024 01:25DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...