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Parecer - 1 - CAS - (262764)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262372)
13/11/2024 20:17
Despacho - 1 - SELEG - (6712)
18/11/2024 03:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei...

PR 136/1998
13/11/2024 04:17

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM

Indicação - 4011/2020 - (174973)
15/11/2024 17:15
Indicação - 4379/2020 - (176809)
15/11/2024 16:44
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7373)
18/11/2024 02:55
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7372)
18/11/2024 02:55
Mensagem - Nº 144/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113316)
20/11/2024 18:44
Parecer - 2 - CCJ - (271442)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (269979)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (243125)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - CAS - (14360)
21/11/2024 01:50

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...

Indicação - 1659/2019 - (162926)
15/11/2024 20:31
Redação Final - SELEG - (239616)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239786)
13/11/2024 21:44
Projeto de Decreto Legislativo - 387/2018 - (234197)
15/11/2024 12:08
Anexo - 1 - Relatório de Auditoria - Carlos Conce - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1404)
21/11/2024 03:44
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (38618)
17/11/2024 20:56

Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...

Parecer - 1 - CEOF - (269104)
13/11/2024 19:17
Moção - 151/2019 - (226613)
14/11/2024 05:45
Redação Final - Cancelado - CEOF - (25488)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Requerimento - (19344)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - SELEG - (240566)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240124)
13/11/2024 21:43
Indicação - 4164/2020 - (175737)
15/11/2024 17:00
Projeto de Lei - (15440)
18/11/2024 02:16

Art. 2º O atendimento aos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva –...Art. A adequação aos requisitos da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273162)
13/11/2024 18:53
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (249002)
13/11/2024 22:56
Designação de Relator - CCJ - (33911)
17/11/2024 22:05
Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (258647)
13/11/2024 20:47
Indicação - 14663/2018 - (205327)
14/11/2024 02:59
Parecer - 2 - CEOF - (268115)
02/12/2024 13:41
Parecer - 3 - CCJ - (261671)
13/11/2024 20:18
PR 14/2019
10/11/2024 03:18

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre

Parecer - 1 - CAS - (271028)
13/11/2024 19:11
Parecer - 4 - CCJ - (268819)
13/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CCJ - (272592)
13/11/2024 18:52
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)
18/11/2024 14:26

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...

Projeto de Lei - 776/2019 - (144526)
17/11/2024 01:54