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Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.049, de 08 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305076)
21/07/2025 09:14
Redação Final - SELEG - (240007)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (305487)
05/08/2025 15:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.011...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...

Emenda (Subemenda) - 3 - CAF - (261288)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 19 - SELEG - (261071)
13/11/2024 20:25
Indicação - 3789/2020 - (173872)
15/11/2024 17:32
Requerimento - 1183/2019 - (217749)
14/11/2024 01:13
Projeto de Lei - (329016)
07/05/2026 17:36

CAPÍTULO III DA ADESÃO Art. O Comitê Gestor publicará, anualmente, edital dispondo.... , parágrafo único, desta Lei;...

Projeto de Lei - 580/2019 - (143353)
17/11/2024 02:14
Indicação - 4281/2020 - (176321)
15/11/2024 16:46
Parecer - 2 - CCJ - (262317)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - (268802)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13

e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave Art. 3º Para os fins desta...Art. Aos pais de fetos com...

Projeto de Lei - 1211/2020 - (147108)
17/11/2024 01:03
Anexo - Único - CEOF - (42884)
17/11/2024 19:49
Indicação - 4321/2020 - (176520)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4080/2020 - (175317)
15/11/2024 17:02
Redação Final - SELEG - (242333)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242267)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242182)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (241875)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241793)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241719)
13/11/2024 21:28
MO 50/2003
12/11/2024 20:35

PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO

Parecer - 2 - CCJ - (19151)
18/11/2024 01:25

DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (9054)
21/11/2024 03:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentado esta...Art. São instrumentos da Lei dos...

Parecer - 1 - CEOF - (263576)
13/11/2024 20:06
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79759)
17/11/2024 14:50
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
18/11/2024 11:57
Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59

. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...

Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (8725)
18/11/2024 02:48
Indicação - 4264/2020 - (176236)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4166/2020 - (175747)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4228/2020 - (176056)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4149/2020 - (175662)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4137/2020 - (175602)
15/11/2024 17:01
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06

O art. estabelece que o Poder Executivo, por intermédio de ato regulamentar, poderá...Por fim, o art. 7º traz a...

Indicação - 14699/2018 - (205399)
14/11/2024 02:59