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Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (72637)
17/11/2024 16:07

a qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde, conforme disposto no art...O parágrafo único do art. 1º estabelece o conceito de DRC...

Anexo - CEOF - (10691)
21/11/2024 02:52
Emenda - 2 - SELEG - (22493)
18/11/2024 00:30

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 1º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei - (134015)
17/11/2024 04:31

Art. 4º A regulamentação desta Lei poderá estabelecer critérios para a definição...Art. O descumprimento de normas...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265011)
13/11/2024 19:57
Requerimento - 1998/2010 - (221748)
14/11/2024 00:41
Requerimento - 1721/2020 - (220390)
14/11/2024 00:52
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - SERP-GDF - (301419)
05/06/2025 11:31
Projeto de Lei - 1477/2009 - (148702)
17/11/2024 00:43
Parecer - 2 - CCJ - (267600)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 63/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331601)
04/05/2026 09:07
Parecer - 2 - CCJ - (272871)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 973/2019 - (216706)
14/11/2024 01:22
Redação Final - CCJ - (42983)
20/02/2025 20:10

Art. Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados em cada sorteio, com a exploração...Art....

Parecer - 1 - CAS - (272123)
13/11/2024 18:53
PR 136/1998
13/11/2024 04:17

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM

Parecer - 1 - CESC - (268677)
13/11/2024 19:18
Requerimento - (7820)
18/11/2024 02:53

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...

Mensagem - Nº 271/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321874)
08/12/2025 09:00
Requerimento - 184/2019 - (212775)
14/11/2024 01:52
Redação Final - SELEG - (240409)
13/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 187 - CDESCTMAT - (260787)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - CAS - (25897)
17/11/2024 23:35

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Indicação - 4552/2020 - (177639)
15/11/2024 16:29
Requerimento - 259/2019 - (213148)
14/11/2024 01:51
Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CESC - (265091)
13/11/2024 19:57
Requerimento - 822/2019 - (215951)
14/11/2024 01:24
Parecer - 3 - CCJ - (262349)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (262346)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (268787)
13/11/2024 19:17
Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12
Indicação - 3200/2019 - (171082)
15/11/2024 18:19
Redação Final - SELEG - (243536)
13/11/2024 23:39
Parecer - 4 - CCJ - (269706)
13/11/2024 19:14
REQ 2548/2021
11/11/2024 13:00

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução 31 de 2019

Designação de Relator - CCJ - (13736)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CCJ - (13737)
21/11/2024 01:52