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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106791)
17/11/2024 08:49Indicação - 1829/2019 - (163939)
15/11/2024 20:13Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Projeto de Lei - 1526/2010 - (148994)
17/11/2024 00:31Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (256546)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CCJ - (32164)
18/11/2024 14:43Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Uva do Paranoá”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio, conforme...
DEPUTADO OLAIR FRANCISCO.pdf
20/12/2013 13:57Projeto de Lei - (320768)
01/12/2025 15:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o trânsito...Art. 6º A instituição responsável...
Parecer - 2 - CAS - (269411)
13/11/2024 19:14Indicação - 4307/2020 - (176450)
15/11/2024 16:45Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287587)
02/02/2026 17:45(g. n.) LODF Art. 17..... 71 da Lei Orgânica: Art. 71....A saúde, direito social fundamental...
Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei do ITCD (Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116522)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (243093)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (291767)
31/03/2025 17:55II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa...distrital, a matéria atende à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme...
Requerimento - 1471/2020 - (219153)
14/11/2024 01:03Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22Acrescente-se o inciso XIV ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte
Projeto de Lei - 1419/2020 - (148358)
17/11/2024 00:44Indicação - 4000/2020 - (174918)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - 1111/2008 - (146515)
17/11/2024 01:19Redação Final - CCJ - (38186)
20/02/2025 20:04Art. 6º O concurso público de que trata o art. 5º é realizado em 3 etapas, compostas...Art....
Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (258647)
13/11/2024 20:47Indicação - 1847/2019 - (164047)
15/11/2024 20:13Projeto de Lei - 2153/2018 - (151741)
16/11/2024 23:41Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49094)
17/11/2024 18:31Redação Final - CCJ - (309500)
10/09/2025 18:09Art. 6º A publicação eletrônica na forma desta Lei Complementar substitui qualquer...Art....
Indicação - 4011/2020 - (174973)
15/11/2024 17:15Despacho - 8 - SELEG - (292672)
23/04/2025 19:22despacho de distribuição de proposição às comissões, nos termos do disposto no art.... 44, II, g, do RICLDF; Defiro o Requerimento n° 1.947/2025...
Projeto de Lei - 1406/2020 - (148281)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (239663)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei - (282267)
04/02/2025 16:43Art. 6º - As instituições bancárias, financeiras e de pagamento deverão adequar-se...Art. 7º - O Poder Executivo...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
17/11/2024 04:48. 6º....Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos...Art. 60.
Projeto de Decreto Legislativo - (128377)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (116098)
17/11/2024 07:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - (124136)
20/11/2024 12:17Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Considerando que a resolução de conflitos em ambiente escolar...