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Parecer - 3 - CCJ - (272592)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243569)
13/11/2024 23:39Indicação - 4379/2020 - (176809)
15/11/2024 16:44Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (246292)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (330262)
14/04/2026 14:39Art. 6º O valor da multa deve observar as disposições da Lei Complementar nº 435,...Art. 9º O Poder Executivo deve...
Indicação - 2/2019 - (153326)
16/11/2024 23:22Redação Final - SELEG - (240023)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (241090)
13/11/2024 21:35Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10170)
12/12/2024 15:56DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR n°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 17/2019 - (238061)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (56955)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Nas delegacias de polícia...Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - SELEG - (238667)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
29/04/2026 15:33Roosevelt Vilela RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO IV DO CALENDÁRIO ESPORTIVO E TURISMO Art....
Anexo - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91682)
17/11/2024 12:15Parecer - 4 - CCJ - (265098)
13/11/2024 19:57Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12Emenda (Modificativa) - 22 - SELEG - (261074)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 565/2019 - (143263)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16Requerimento - (106661)
17/11/2024 08:49Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...50/2023 e n° 61/2023....Pepa, e do Projeto de Decreto...
Projeto de Lei - 1372/2020 - (148080)
17/11/2024 00:45Indicação - 2105/2019 - (165585)
15/11/2024 19:41Indicação - 2448/2019 - (167341)
15/11/2024 19:10Indicação - 1101/2019 - (159602)
15/11/2024 21:21PL 642/1992
13/11/2024 23:06ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO
Projeto de Lei - 191/2019 - (141030)
17/11/2024 02:51Projeto de Lei Complementar - 37/2007 - (235619)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CFGTC - (266507)
13/11/2024 19:40‘Catadores do DF estão há três meses sem salário’, denuncia Magno
15/04/2025 18:52Tramita na Casa o projeto de lei complementar n° 64/2025, de autoria do próprio Félix
Meio Ambiente Gabriel Magno Fábio FelixProjeto de Lei - (108934)
17/11/2024 08:15II - é acrescido o parágrafo único ao art. 1º, com a seguinte redação: Art. 1º (....Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - 774/2019 - (144514)
17/11/2024 01:54Indicação - 1728/2019 - (163337)
15/11/2024 20:16Projeto de Lei - (97668)
17/11/2024 10:31Art. 2º A projeção dos vídeos educativos deve ser feita em telas capazes de permitir...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Projeto de Lei - (100163)
20/11/2024 19:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a exibição...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Requerimento - 792/2019 - (215801)
14/11/2024 01:24Indicação - (323817)
28/01/2026 16:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...