CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

dos art. 62 e 67 da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

Autoria: Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, os autores desta proposta propõem a concessão do...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A população já realizou diversas tentativas de resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

. 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva unidade de atuação: I...Art. 10. Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Art. 2º O caput do art. 1º da Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2017, passa a vigorar...títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda...