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Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (70111)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...
Redação Final - SELEG - (239794)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (257519)
13/11/2024 21:00Redação Final - SELEG - (238701)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301575)
06/06/2025 21:45e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...
Projeto de Lei - 538/2007 - (143100)
17/11/2024 02:15Parecer - 1 - CFGTC - (262422)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CS - (267706)
13/11/2024 19:36Requerimento - 1998/2010 - (221748)
14/11/2024 00:41Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83216)
18/11/2024 11:46Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83189)
17/11/2024 14:09Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83213)
18/11/2024 11:46Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83209)
20/11/2024 20:30Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83205)
17/11/2024 14:09Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83193)
18/11/2024 11:46Requerimento - 62/2019 - (212170)
14/11/2024 01:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. 6º assegura a implementação...
Designação de Relator - CTMU - (22105)
18/11/2024 00:46Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7373)
18/11/2024 02:55Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7372)
18/11/2024 02:55Parecer - 1 - CESC - (262127)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (268053)
13/11/2024 19:35Indicação - 2487/2019 - (167536)
15/11/2024 19:09Redação Final - SELEG - (242985)
13/11/2024 21:24Publicação - GMD - (327518)
23/03/2026 14:36Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)
29/09/2025 16:23O art. 1º institui a Política Distrital “Aluno Presente” e estabelece o objetivo...O art. 6º institui que o Distrito...
Projeto de Lei - 534/2007 - (143076)
17/11/2024 02:15Indicação - 1829/2019 - (163939)
15/11/2024 20:13Projeto de Lei - (67600)
20/11/2024 21:57Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos apreensão em pais e...Art. 3º O programa desenvolverá diretrizes que promoverão: I - a...
Designação de Relator - CCJ - (19500)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19501)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19503)
18/11/2024 01:23Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4653)
18/11/2024 03:39, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura sobre o Projeto de Lei n....PROJETO DE LEI N.° 929/2020 (Do Senhor Deputado...
Redação Final - SELEG - (243093)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CCJ - (271442)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (269979)
13/11/2024 19:13Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...