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Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (264102)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 353/2019 - (142002)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19

Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no art. que o Poder...O art. 7º determina que a lei entra em...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261325)
13/11/2024 20:19
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (138765)
08/04/2025 17:21

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Alega que, em 2006, o Senhor Luciano...

Indicação - 945/2019 - (158692)
15/11/2024 21:38
Parecer - 2 - CEOF - (266625)
13/11/2024 19:39
PR 48/1991
13/11/2024 04:22

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - 213/2019 - (141162)
17/11/2024 02:50
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
20/11/2024 21:58
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (60882)
20/11/2024 23:01
Anexo - Requerimento N. 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64580)
20/11/2024 13:10
Folha de Votação - EMENDA n°12 DESTACADA - REJEITADA - SELEG - (21714)
18/11/2024 00:47
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (260012)
13/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (238664)
13/11/2024 23:45
Mensagem - Nº 177/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120098)
20/11/2024 17:40
Lei - 14.751/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (298234)
19/05/2025 18:18
Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (243184)
13/11/2024 23:40
Requerimento - (45790)
17/11/2024 18:57

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...de acordo com a Indicação do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário,...

Parecer - 2 - CCJ - (262333)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CEOF - (89784)
20/02/2025 21:00

dos art. 62 e 67 da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (251251)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113341)
20/11/2024 18:44

ao art. 1 do PL n° 2.027/2021 Art. 1º A organização e o funcionamento do Abrigo.... 16: Art. 16...

Requerimento - (19366)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19367)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 4 - CCJ - (267693)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CESC - (261976)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CFGTC - (261686)
13/11/2024 20:18
Indicação - 558/2019 - (156620)
15/11/2024 22:11
Parecer - 2 - CCJ - (262749)
13/11/2024 20:14
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (246287)
13/11/2024 23:16
Redação Final - CCJ - (300616)
28/05/2025 14:04

CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. O Selo Arte é concedido pelo órgão distrital...

Moção - 1027/2018 - (229636)
14/11/2024 00:00
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (249592)
13/11/2024 22:51
Mensagem - Nº 318/2025-GP - SELEG - (323153)
12/12/2025 08:24
Requerimento - 572/2019 - (214703)
14/11/2024 01:35
Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32

Art. Caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/...Art. 9º Caberá ao Poder Executivo a...