CLDF

O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...

No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...

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Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de seus quadros é simbolizado pelo Prêmio Mundial da Alimentação conferido, em...

Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...

O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. 6º assegura a implementação...

e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Analista; Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em...

conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § 6º...CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos apreensão em pais e...Art. 3º O programa desenvolverá diretrizes que promoverão: I - a...