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Mensagem - Nº 318/2025-GP - SELEG - (323153)
12/12/2025 08:24
Redação Final - SELEG - (239104)
13/11/2024 21:47
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273011)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CESC - (265091)
13/11/2024 19:57
Mensagem - Nº 271/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321874)
08/12/2025 09:00
Mensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
29/11/2024 17:44
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (249592)
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei Complementar - (235753)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - 1506/2009 - (148876)
17/11/2024 00:32
Emenda - 15 - PLENARIO - (42054)
17/11/2024 20:04

Autoria: Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

Projeto de Lei - 1388/2020 - (148174)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - 820/2019 - (144787)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CS - (269989)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (240409)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243536)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 26 - CESC - (254154)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106170)
17/11/2024 08:51

, § , da LODF, o projeto não se submete ao princípio da anterioridade nonagesimal...continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar...

Requerimento - (221920)
02/12/2024 13:44
Requerimento - (221846)
02/12/2024 13:44
Requerimento - (221512)
02/12/2024 14:03
PL 1287/2020
10/11/2024 23:57

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Requerimento - 124/2019 - (212478)
14/11/2024 01:54
Moção - 1027/2018 - (229636)
14/11/2024 00:00
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50

o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...

Emenda - 1 - 1 - Dep. Eduardo Pedrosa - CDESCTMAT - (9061)
21/11/2024 03:13
Requerimento - 822/2019 - (215951)
14/11/2024 01:24
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273480)
13/11/2024 18:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273008)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - 1477/2009 - (148702)
17/11/2024 00:43
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (251201)
13/11/2024 22:36
Parecer - 3 - CCJ - (262349)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (274189)
02/12/2024 13:21

Art. 3º O acompanhamento parental será comprovado por laudo médico especializado,...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...

Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45

Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...

Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43
Indicação - 3200/2019 - (171082)
15/11/2024 18:19
Requerimento - 356/2019 - (213632)
14/11/2024 01:43
Parecer - 1 - CS - (264554)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CESC - (262149)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (7820)
18/11/2024 02:53

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...