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Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CESC - (262988)
13/11/2024 20:14
Publicação - DODF - Lei nº 7.683, de 04 de junho de 2025 - SELEG - (301560)
06/06/2025 14:38
PR 36/1996
13/11/2024 04:23

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995.

Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CCJ - (262049)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (89602)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei institui...Art. O...

Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CESC - (265221)
13/11/2024 19:56
Emenda (Modificativa) - 40 - CAS - (255421)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249590)
13/11/2024 22:51
Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44
Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19

Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no art. que o Poder...O art. 7º determina que a lei entra em...

Redação Final - SELEG - (240045)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25
Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14
Redação Final - SELEG - (240009)
13/11/2024 21:44
MO 1958/1996
13/11/2024 06:25

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (128369)
18/11/2024 11:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Cria a semana do Hip Hop...Art. 3º A semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do...

Designação de Relator - CCJ - (67238)
20/11/2024 21:58
Designação de Relator - CCJ - (288093)
26/02/2025 14:35
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
17/11/2024 10:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98958)
17/11/2024 10:14
Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54
Designação de Relator - CCJ - (121757)
20/11/2024 12:22
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52

Art. A prioridade de que trata esta Lei deverá ser assegurada mediante a apresentação...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...

Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42

Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com

Parecer - 2 - CCJ - (266523)
13/11/2024 19:40
Despacho - 1 - SELEG - (104527)
20/11/2024 19:26

Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

Redação Final - CCJ - (274554)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 4.159, de 13 de...penalizações: I - descadastramento; e II - devolução dos créditos recebidos. §...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252871)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110495)
17/11/2024 07:56

. 3º, III), apoiar a comercialização de produtos e serviços turísticos (Art. 3º,...rural (Art. 3º, X), regular as atividades turísticas para...