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Decreto - Decreto Legislativo - nº 2.478, de 2024 - SELEG - (132739)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132738)
17/11/2024 04:49Emenda - 10 - Cancelado - GVP - (10205)
21/11/2024 02:53MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução...68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Parecer - 4 - CCJ - (267693)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (245490)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - (267280)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...
Projeto de Lei - 757/2008 - (144410)
17/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - (243885)
13/11/2024 23:38Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (246222)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41REC 22/1996
11/11/2024 12:36RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CAS - (268117)
13/11/2024 19:35Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (67282)
20/11/2024 21:58O art. 1º do Projeto institui a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio em...O art. 2º estipula que esses cardápios devem estar disponíveis...
Parecer - 1 - CESC - (268128)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (259897)
13/11/2024 20:38Indicação - 2174/2019 - (165994)
15/11/2024 19:40Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Torna obrigatória a adoção...Art. 6º – Os estabelecimentos...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Indicação - 2149/2019 - (165847)
15/11/2024 19:40Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 6º prevê a possibilidade de...
Anexo - CEOF - (10691)
21/11/2024 02:52Publicação - Lei nº 7.403, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108986)
17/11/2024 08:14PR 55/2025
11/03/2025 14:56Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
PR 75/2025
11/11/2025 15:25Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320025)
26/11/2025 08:07IND 631/1992
13/11/2024 15:42FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INCLUSÃO DOS ENFERMEIROS DE TRABALHO NOS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO