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Publicação - Lei 7013/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31654)
21/11/2024 01:08
Requerimento - 574/2019 - (214713)
14/11/2024 01:35
Parecer - 2 - CCJ - (266856)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (139356)
17/11/2024 03:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...

Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (260139)
13/11/2024 20:37
Parecer - 3 - CCJ - (262502)
13/11/2024 20:17
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
04/11/2025 17:33

Poderá ser realizada cirurgia que atenda à indicação clínica e que for prevista em resolução.... § 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a...

Parecer - 1 - CEOF - (263053)
13/11/2024 20:14
Redação Final - CEOF - (19281)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (15528)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (23192)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Parecer - 2 - CCJ - (271668)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 190/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (93260)
17/11/2024 11:43
Indicação - 558/2019 - (156620)
15/11/2024 22:11
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
18/11/2024 00:27
Emenda (Supressiva) - 46 - SELEG - (261098)
13/11/2024 20:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (260012)
13/11/2024 20:37
Parecer - 3 - CEOF - (267985)
13/11/2024 19:35
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (281453)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...

Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
17/11/2024 14:18
Parecer - 3 - CCJ - (266413)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 6/2025-GP - SELEG - (289695)
14/03/2025 09:58
Mensagem - Nº 212/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99932)
17/11/2024 10:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273318)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 1601/2020 - (219795)
14/11/2024 00:56
Redação Final - CEOF - (89784)
20/02/2025 21:00

dos art. 62 e 67 da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Parecer - 2 - CESC - (264121)
13/11/2024 20:00
PL 654/2023
10/11/2024 03:24

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - (252876)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
21/11/2024 01:31
Parecer - 2 - CEOF - (267836)
13/11/2024 19:35
Requerimento - (221336)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (239734)
13/11/2024 21:44
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - (254627)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (254226)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (238664)
13/11/2024 23:45
Requerimento - 572/2019 - (214703)
14/11/2024 01:35
Requerimento - (19366)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...