CLDF

Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...

ou remoção forçada coletiva, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 14.126, de 7...O art. 2º delimita o âmbito de aplicação da lei, abrangendo...

Art. 6º A prova testemunhal pode ser substituída por ata notarial, quando o depoimento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada...Art. 264....Ressalvas, contudo, devem...

Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Índice...Art. 6º Para a divulgação dos...

Art. 3º Os valores decorrentes da aplicação das multas prevista no art. 2º, inciso...LEI N. 9.323/2011 DA PARAÍBA....O...

O art. 1º do Projeto institui a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio em...O art. 2º estipula que esses cardápios devem estar disponíveis...

Art. 2º....Art. 6º A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...

FEDERAL decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental Art...Art. 3º As ações previstas no Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurada, no Distrito...Art. 3º As aulas deverão ser ministradas por profissionais...