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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117957)
17/11/2024 06:31Projeto de Lei - 814/2008 - (144749)
17/11/2024 01:40Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240690)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19Emenda - 10 - CEOF - (44884)
17/11/2024 19:16Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, com fundamento...
Parecer - 2 - CCJ - (268562)
13/11/2024 19:33Indicação - 1402/2019 - (161389)
15/11/2024 20:49Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90561)
17/11/2024 12:31O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. 6º estabelece que encerrada a...
Parecer - 2 - CCJ - (261526)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265011)
13/11/2024 19:57Publicação - DCL 50 - CDDM - (289639)
13/03/2025 15:03Designação de Relator - CSA - (289606)
13/03/2025 11:41Publicação - GMD - (311401)
17/09/2025 14:38Redação Final - CCJ - (120210)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados: I –...comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública;...
Projeto de Lei - (45019)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 5º O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei a...
Projeto de Lei - (103882)
20/11/2024 19:27E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 5ºEsta lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Lei nº 6.958/2021-DODF - SELEG - (19410)
18/11/2024 01:24Indicação - 3703/2020 - (173448)
15/11/2024 17:34Projeto de Lei - 1532/2010 - (149030)
17/11/2024 00:31Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24A seguir o art. 6º garante prioridade nas vagas em instituições de ensino da Secretaria...Emenda nº 4 (aditiva): Dê-se ao...
Emenda (Aditiva) - 12 - CCJ - (246295)
13/11/2024 23:16Requerimento - 39/2019 - (212055)
14/11/2024 02:02Anexo - Convocação - Audiência DODF 7.5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11586)
18/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (239211)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 568/2019 - (143281)
17/11/2024 02:14Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (244879)
13/11/2024 23:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273051)
13/11/2024 18:52PR 68/2021
11/11/2024 13:04Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara
PR 15/2011
10/11/2024 19:04ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 034/1991 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
PR 88/2002
11/11/2024 12:19ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA
PR 10/1995
13/11/2024 04:26ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO
Indicação - 2092/2019 - (165508)
15/11/2024 19:42Indicação - 1422/2019 - (161506)
15/11/2024 20:49PR 76/1996
13/11/2024 04:20ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS
Designação de Relator - CCJ - (301464)
05/06/2025 13:50Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245496)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CEOF - (269597)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68510)
20/11/2024 21:55II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...