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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
19/09/2025 09:54
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256540)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (243125)
13/11/2024 21:23
Redação Final - CCJ - (8785)
20/02/2025 20:07

Art. O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Requerimento - 229/2019 - (212999)
14/11/2024 01:51
Redação Final - SELEG - (238664)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CESC - (267955)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - (264095)
13/11/2024 20:00
Indicação - 3659/2020 - (173256)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3666/2020 - (173283)
15/11/2024 17:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47381)
17/11/2024 18:51
Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08

Por fim, os artigos 5º e tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249590)
13/11/2024 22:51
Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53
Redação Final - SELEG - (240886)
13/11/2024 21:35
Redação Final - CCJ - (123378)
20/02/2025 20:02

Art. 2º O Banco de Alimentos do Distrito Federal é administrado pela CEASA – DF,...Art. Fica criado o Selo Distrital de...

Redação Final - SELEG - (239616)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239786)
13/11/2024 21:44
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23
Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Indicação - 3649/2020 - (173216)
15/11/2024 17:35
Emenda - 587 - CEOF - (29045)
17/11/2024 23:00
Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (260449)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42

Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com

Projeto de Lei - (327829)
25/03/2026 14:56

Art. 3º O art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, passa a vigorar com a...desta Lei, poderá ser majorada, por...

Projeto de Lei Complementar - 54/2020 - (235724)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (239104)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - 56/2020 - (235736)
15/11/2024 11:48
Designação de Relator - CCJ - (92398)
17/11/2024 11:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117957)
17/11/2024 06:31
Projeto de Lei - (102398)
17/11/2024 09:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º da Lei n.º 6.367...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer MD - (126318)
17/11/2024 05:53
Redação Final - SELEG - (243000)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37

Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n..... 1º do Projeto de Lei nº 2.521, de 2022, a seguinte redação: ...

Indicação - 3662/2020 - (173268)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3655/2020 - (173240)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3665/2020 - (173279)
15/11/2024 17:35
Redação Final - SELEG - (239734)
13/11/2024 21:44