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Indicação - (181717)
02/12/2024 14:04Mensagem - 359/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (18564)
18/11/2024 01:39Projeto de Decreto Legislativo - (134807)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica concedido...Art. 2º Este Decreto Legislativo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (326349)
10/03/2026 13:45define como violência doméstica aquela prevista nos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006...O art. 2º estabelece que a lei entrará em vigor na data...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (256457)
13/11/2024 21:02Emenda - 39 - SELEG - (17753)
18/11/2024 01:56Designação de Relator - CTMU - (49693)
17/11/2024 18:15Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.478, de 2024 - SELEG - (133330)
17/11/2024 04:34Decreto - Decreto Legislativo - nº 2.478, de 2024 - SELEG - (132739)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132738)
17/11/2024 04:49Indicação - 4223/2020 - (176031)
15/11/2024 16:59Indicação - 4150/2020 - (175667)
15/11/2024 17:01Moção - 305/2020 - (227376)
14/11/2024 04:59Requerimento - 1578/2020 - (219683)
14/11/2024 00:56Redação Final - SELEG - (243255)
13/11/2024 23:40Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04Art. 5º Incumbe ao Poder Executivo a regulamentação desta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41Projeto de Decreto Legislativo - (292374)
20/05/2025 11:24Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....impeachment de...
Parecer - 3 - CCJ - (263146)
13/11/2024 20:13Parecer - 1 - CDC - (267495)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (311776)
18/09/2025 12:25O art. 1º tem a seguinte redação: Art. 1º - A Política Distrital de Saneamento Ambiental...Os arts. 5º, 6º, 7º e 8º,...
Parecer - 2 - CCJ - (268562)
13/11/2024 19:33Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução..., para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o...
Requerimento - (72446)
17/11/2024 16:08Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas...