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Redação Final - SELEG - (243564)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 802/2008 - (144678)
17/11/2024 01:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277277)
14/11/2024 04:23
Moção - 588/2010 - (228634)
14/11/2024 03:56
Publicação - GMD - (70147)
17/11/2024 16:41
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250330)
13/11/2024 22:37
Parecer - 3 - CEOF - (61624)
20/11/2024 22:42

Na apreciação dos art. 1º e parágrafo único, a proposta legislativa visa a assegurar...Por fim, em seus artigos e 7º preveem que a futura Lei...

Projeto de Lei - 721/2008 - (144195)
17/11/2024 01:55
Requerimento - 2017/2010 - (221843)
14/11/2024 00:41
Requerimento - 3618/2018 - (225709)
15/11/2024 13:28
Indicação - 14682/2018 - (205365)
14/11/2024 02:59
Indicação - 2086/2019 - (165472)
15/11/2024 19:42
Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...

Redação Final - SELEG - (238385)
14/11/2024 04:27
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (250315)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244711)
13/11/2024 23:26
Indicação - 4223/2020 - (176031)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4150/2020 - (175667)
15/11/2024 17:01
Parecer - 3 - CCJ - (50236)
17/11/2024 18:12

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255236)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - 667/2019 - (143874)
17/11/2024 01:57
Mensagem - Nº 8/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109866)
20/11/2024 19:04
Projeto de Lei - 186/2019 - (141000)
17/11/2024 02:51
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.417, de 2023 - DCL - SELEG - (106257)
17/11/2024 08:50
Emenda - 3 - SELEG - (22494)
18/11/2024 00:30

Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 2º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...

Emenda - 52 - Cancelado - SELEG - (17832)
18/11/2024 01:56
Emenda - 51 - SELEG - (17829)
18/11/2024 01:56
Emenda (Modificativa) - 51 - CAF - (249416)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CCJ - (267500)
13/11/2024 19:36
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522)
15/05/2025 18:23
Anexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
20/11/2024 11:42
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)
20/11/2024 17:19
Anexo - B10 - Anexo X PLe - Cancelado - CEOF - (126919)
20/11/2024 11:41
Emenda (Supressiva) - 2 - CAS - (243769)
13/11/2024 23:38
Publicação - DODF - Lei nº 7.509, de 19 de junho de 2024 - SELEG - (125999)
20/11/2024 12:00
Mensagem - nº 66/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34897)
17/11/2024 21:48
Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - (261418)
13/11/2024 20:19
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275261)
15/11/2024 11:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275292)
18/11/2024 10:37
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05