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Indicação - 4150/2020 - (175667)
15/11/2024 17:01Parecer - 2 - CCJ - (268562)
13/11/2024 19:33Requerimento - 1578/2020 - (219683)
14/11/2024 00:56Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - (272506)
13/11/2024 18:52Indicação - 14572/2018 - (205145)
14/11/2024 03:01Indicação - 1965/2019 - (164747)
15/11/2024 19:57Indicação - 285/2019 - (154995)
15/11/2024 22:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34Indicação - 1519/2019 - (162087)
15/11/2024 20:47Projeto de Lei - (148985)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As empresas de grande porte...Art. 2º As empresas deverão disponibilizar a participação...
Parecer - 3 - CCJ - (268682)
13/11/2024 19:18Projeto de Lei - 306/2019 - (141720)
17/11/2024 02:36Emenda (Subemenda) - 144 - SELEG - (260942)
13/11/2024 20:25Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38CLDF aprova atualização em lei de uso e ocupação do solo
27/05/2025 19:22terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) de n°
Assuntos Fundiários Gabriel Magno Chico Vigilante Fábio FelixProjeto de Lei - (340153)
22/07/2026 16:26Parecer - 3 - CCJ - (42968)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273051)
13/11/2024 18:52Indicação - 3995/2020 - (174893)
15/11/2024 17:16Redação Final - SELEG - (243482)
13/11/2024 23:39Folha de Votação - 01 CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52418)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 01 - CCJ - Aprovado - SELEG - (52486)
17/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - (268999)
13/11/2024 19:17Designação de Relator - CCJ - (10543)
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21/11/2024 02:52Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 409/2021 Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22780)
18/11/2024 00:29Projeto de Lei - (56943)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O exercício da atividade...Art. 3º É livre a atividade esportiva eletrônica, visando...
Projeto de Lei - (330435)
19/05/2026 14:31Art. 2º A Política "Abril Lilás" tem como objetivo a promoção da saúde integral e...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Conselho...Art. 6º O descumprimento das normas...