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Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:431732141716012-Mensagem - Nº 2232023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662).pdf
20/11/2024 19:28Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04Proc - (54750)
18/11/2024 13:421731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:181732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:071731863900289-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529).pdf
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15PR 6/2023
15/11/2024 02:39Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais
Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...