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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262944)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (240042)
13/11/2024 21:43Emenda - 16 - SELEG - (22472)
18/11/2024 00:30Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311735)
01/04/2026 13:13de sua publicação, e o art. 6º revoga as disposições contrárias....Art. 17..... 65, I, do RICLDF Sala das Comissões, … ...
Projeto de Lei - (268)
21/11/2024 03:47cães ou atividades similares, sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital n..... 32 da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de...
Projeto de Lei - 2100/2018 - (151583)
16/11/2024 23:56Indicação - 4330/2020 - (176565)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - 186/2019 - (141000)
17/11/2024 02:51Indicação - 4045/2020 - (175142)
15/11/2024 17:03Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245496)
13/11/2024 23:16Parecer - 5 - CCJ - (270885)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei nº 6.958/2021-DODF - SELEG - (19410)
18/11/2024 01:24Mensagem - nº 66/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34897)
17/11/2024 21:48Parecer - 3 - CEOF - (263670)
13/11/2024 20:01Redação Final - CEOF - (109788)
20/02/2025 20:38dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Parecer - 2 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10295)
21/11/2024 02:53Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24, IX: Art. 24....O Projeto de Lei...
Indicação - 4155/2020 - (175692)
15/11/2024 17:00Indicação - (3129)
18/11/2024 03:54Santa Maria- RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à...
Redação Final - SELEG - (239211)
13/11/2024 22:13Requerimento - 823/2019 - (215956)
14/11/2024 01:24Emenda (Modificativa) - 31 - CAF - (260453)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (105501)
17/11/2024 09:06. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[2]....O § 6º do dispositivo em referência ainda autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda...ESPECIAL, data de...
Parecer - 5 - CCJ - (263182)
13/11/2024 20:08Emenda (Aditiva) - 12 - CCJ - (246295)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CCJ - (42972)
17/11/2024 19:48de Lei 2251/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244926)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15protetiva de urgência instituída pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268691)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (244879)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336207)
17/06/2026 15:53Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...
Indicação - 2092/2019 - (165508)
15/11/2024 19:42Indicação - 1422/2019 - (161506)
15/11/2024 20:49Redação Final - SELEG - (23275)
18/11/2024 00:28Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (244635)
13/11/2024 23:31Parecer - 2 - CCJ - (267500)
13/11/2024 19:36Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 660/2019 - (143832)
17/11/2024 01:57Indicação - 609/2019 - (156882)
15/11/2024 22:10Projeto de Lei - (82167)
18/11/2024 11:56intelectual podem apresentar dificuldades em áreas como raciocínio, aprendizado, resolução...CAPÍTULO III DA MANUTENÇÃ O E REVISÃ O DO BENEFÍCIO...