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Redação Final - SELEG - (240710)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (267703)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (79059)
20/11/2024 20:30. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 26/2020 - (238115)
13/11/2024 21:54Indicação - 890/2019 - (158367)
15/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDC - (269653)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 145/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113529)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
17/11/2024 13:38MO 296/2020
11/11/2024 11:45repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244809)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 260/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129979)
17/11/2024 05:38Projeto de Lei - 1371/2009 - (148071)
17/11/2024 00:45Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259934)
13/11/2024 20:38Indicação - 4902/2020 - (179356)
15/11/2024 15:58Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00REQ 1658/1993
13/11/2024 11:10REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/93, EM RAZÃO DO LAPSO REGIMENTAL
Indicação - 4413/2020 - (176979)
15/11/2024 16:43Indicação - 686/2019 - (157265)
15/11/2024 21:57IND 7769/2021
15/11/2024 07:53Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução
Parecer - 1 - CAS - (264078)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (44768)
17/11/2024 19:17Art. 2º O Pet-Escolar deve ser implementado de forma gradativa, de acordo com as...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Indicação - 4368/2020 - (176754)
15/11/2024 16:44Indicação - 4400/2020 - (176914)
15/11/2024 16:44Indicação - 4414/2020 - (176984)
15/11/2024 16:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273796)
13/11/2024 21:57Mensagem - Nº 555/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (31239)
17/11/2024 22:23Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (125935)
20/11/2024 12:00à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da Mensagem n°...corresponde ao Terreno G/Sul - CSG Quadra 08, Lote 04 - Taguatinga/DF, Matrícula...