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Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47076)
18/11/2024 14:25Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47065)
18/11/2024 14:25Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
18/11/2024 14:25Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48275)
17/11/2024 18:46Lei - Lei nº4.052, de 10 dezembro 2007 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (87838)
17/11/2024 13:05Emenda - 16 - SELEG - (22472)
18/11/2024 00:30Parecer - 1 - CAS - (269235)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 179/2019 - (140959)
17/11/2024 02:51Parecer - 1 - CCJ - (272634)
13/11/2024 18:52Indicação - 14774/2018 - (205547)
14/11/2024 02:58Requerimento - (7795)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Indicação - 4275/2020 - (176291)
15/11/2024 16:46Indicação - 4261/2020 - (176221)
15/11/2024 16:47Indicação - 4260/2020 - (176216)
15/11/2024 16:47Indicação - 4196/2020 - (175896)
15/11/2024 17:00Indicação - 3621/2020 - (173100)
15/11/2024 17:47Projeto de Decreto Legislativo - 520/2010 - (234623)
15/11/2024 12:06Projeto de Lei - 667/2019 - (143874)
17/11/2024 01:57Indicação - 2798/2019 - (169090)
15/11/2024 18:51Indicação - 2192/2019 - (166084)
15/11/2024 19:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Indicação - 3199/2019 - (171077)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - 1344/2020 - (147912)
17/11/2024 00:46Emenda - 1 - CCJ - (29092)
17/11/2024 23:00Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA SUPRESSIVA Nº – CCJ Ao PROJETO DE LEI N....Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (246777)
13/11/2024 23:11Projeto de Lei - (24392)
18/11/2024 00:07ser realizado nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso...Art. 5º Poderá o Poder Executivo regulamentar a presente Lei...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25No art. 6º, apresenta-se a tradicional cláusula de vigência da Lei, na data de sua...direitos humanos das mulheres é diretriz da Lei federal nº...
Parecer - 2 - CCJ - (267500)
13/11/2024 19:36Indicação - 2095/2019 - (165526)
15/11/2024 19:41Emenda - 1 - CAS - (47665)
18/11/2024 14:09Dê-se ao Projeto de Lei nº 2870/2022 a seguinte redação: PROJETO DE LEI N° 2870...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Projeto de Lei Complementar - 10/2019 - (235461)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (240690)
13/11/2024 21:36Mensagem - nº 66/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34897)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - 315/2019 - (141774)
17/11/2024 02:36Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31Art. 2º A semana prevista no artigo 1º desta Lei tem por objetivos: I...Art. 6º As despesas decorrentes da...