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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 123/2023 - (77836)
17/11/2024 14:58

A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O parágrafo segundo, por sua vez, estabelece que as informações relativas ao...

Emenda (Modificativa) - 125 - CCJ - (260923)
13/11/2024 20:25
Redação Final - CCJ - (98843)
20/02/2025 21:03

Art. Os parcelamentos do solo urbano devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos...nº 710, de 6 de setembro de 2005, e no Decreto nº...

Projeto de Decreto Legislativo - 59/2007 - (232613)
15/11/2024 12:38
Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (245281)
13/11/2024 23:17
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (244721)
13/11/2024 23:26
Indicação - (57673)
21/11/2024 00:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Tal direito está descrito em diversas legislações, ao que cito os artigos...

Projeto de Lei - 2071/2018 - (151492)
16/11/2024 23:56
Emenda - 30 - CEOF - (46272)
17/11/2024 18:56
Requerimento - 1645/2020 - (220011)
14/11/2024 00:55
Indicação - 3613/2020 - (173061)
15/11/2024 17:48
Indicação - 4241/2020 - (176121)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4114/2020 - (175487)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4322/2020 - (176525)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4187/2020 - (175851)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4285/2020 - (176341)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4256/2020 - (176196)
15/11/2024 16:47
Indicação - 4330/2020 - (176565)
15/11/2024 16:45
Redação Final - SELEG - (243213)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (238385)
14/11/2024 04:27
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Dia de Solidariedade ao Povo Palestino - (291182)
26/03/2025 18:35

Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...

Projeto de Lei - (89344)
17/11/2024 12:47

Art. 2º O diretor da escola será responsável pela fiscalização do disposto nesta...Art. 3º O descumprimento do disposto no...

Projeto de Lei - 181/2019 - (140971)
17/11/2024 02:51
Projeto de Lei - (319034)
18/11/2025 11:02

Art. 2º A celebração referida no art. 1º tem como objetivo promover a conscientização...Art. ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
17/11/2024 08:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - 673/2019 - (143910)
17/11/2024 01:57
Indicação - 14726/2018 - (205451)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1823/2019 - (163903)
15/11/2024 20:13
Indicação - 2790/2019 - (169050)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2781/2019 - (169005)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2077/2019 - (165418)
15/11/2024 19:42
Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Projeto de Lei - (43604)
17/11/2024 19:34

Art. Revogam-se as disposições em contrário....Art. 24....Art. 279.

Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33
Requerimento - 302/2019 - (213363)
14/11/2024 01:44
Emenda (Modificativa) - 181 - CDESCTMAT - (260781)
13/11/2024 20:26
Indicação - 2350/2019 - (166868)
15/11/2024 19:24
Parecer - 1 - CAS - (271188)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36

I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...