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Indicação - 4368/2020 - (176754)
15/11/2024 16:44Indicação - 4400/2020 - (176914)
15/11/2024 16:44Indicação - 4414/2020 - (176984)
15/11/2024 16:43Redação Final - SELEG - (239313)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Indicação - 2798/2019 - (169090)
15/11/2024 18:51Indicação - 2192/2019 - (166084)
15/11/2024 19:39Projeto de Lei - (49981)
17/11/2024 18:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...
Indicação - 4206/2020 - (175946)
15/11/2024 17:00Indicação - 4317/2020 - (176500)
15/11/2024 16:45Indicação - 4254/2020 - (176186)
15/11/2024 16:47Indicação - 4129/2020 - (175562)
15/11/2024 17:01Indicação - 3985/2020 - (174843)
15/11/2024 17:16Indicação - 3199/2019 - (171077)
15/11/2024 18:19Mensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
04/02/2026 08:48Emenda - 1 - CCJ - (29092)
17/11/2024 23:00Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA SUPRESSIVA Nº – CCJ Ao PROJETO DE LEI N....Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei...
Requerimento - 788/2019 - (215781)
14/11/2024 01:24Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (250968)
13/11/2024 22:36Indicação - 4397/2020 - (176899)
15/11/2024 16:44Indicação - 4225/2020 - (176041)
15/11/2024 16:59Indicação - 4389/2020 - (176859)
15/11/2024 16:44Indicação - 4387/2020 - (176849)
15/11/2024 16:44Indicação - 4057/2020 - (175202)
15/11/2024 17:03Indicação - 4425/2020 - (177039)
15/11/2024 16:43Parecer - 2 - CAF - (266135)
13/11/2024 19:47Indicação - 14774/2018 - (205547)
14/11/2024 02:58Requerimento - Cancelado - (281930)
20/02/2025 21:02Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Emenda (Aditiva) - 24 - CDESCTMAT - (248903)
13/11/2024 22:56Lei - 2804 - 25/10/2001 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (15965)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38Art. 1º Fica criado o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso...Art. 2º O Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...