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Parecer - 1 - CCJ - (269606)
13/11/2024 19:13Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (259938)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1413/2020 - (148323)
17/11/2024 00:44Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CCJ - (262386)
13/11/2024 20:17Lei - Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022 - SERP-GDF - (120331)
20/11/2024 17:39Emenda - 12 - PLENARIO - (41088)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006
Parecer - 2 - CESC - (270587)
13/11/2024 19:12Emenda - 1 - 01 - CEOF - (9385)
21/11/2024 03:13Parecer - 1 - CDC - (269653)
13/11/2024 19:14Requerimento - (292295)
03/04/2025 18:12nº 1.420, de 2024, foi enviado à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com base no art...A Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024, instituiu o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83407)
18/11/2024 11:46da Mensagem nº 179/2023 - GAG, de 18 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 227 da Constituição Federal e pelo art. 53 da Lei de...
Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39Redação Final - CEOF - (51401)
20/02/2025 21:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (47002)
20/02/2025 20:07dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (49229)
20/02/2025 21:03dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (30506)
20/02/2025 20:08dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - CEOF - (30484)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 2024 - SELEG - (118044)
17/11/2024 06:30Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265093)
13/11/2024 19:57Requerimento - (115294)
20/11/2024 18:20conjunta, mediante o apensamento da proposição mais recente à mais antiga. "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...
Parecer - 2 - CAS - (266759)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CCJ - (263984)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei Complementar - 20/2019 - (235521)
15/11/2024 11:48Publicação - GMD - (285618)
18/02/2025 16:04Publicação - GMD - (285599)
18/02/2025 16:00Redação Final - SELEG - (240532)
13/11/2024 21:38REQ 815/1996
13/11/2024 12:39SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS
PR 35/2007
12/11/2024 10:09INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A
PR 37/2007
12/11/2024 09:48MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PR 75/2001
12/11/2024 21:28ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PR 95/2004
12/11/2024 15:50INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI