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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CCJ - (269606)
13/11/2024 19:13
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (259938)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1413/2020 - (148323)
17/11/2024 00:44
Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09
Parecer - 2 - CCJ - (262386)
13/11/2024 20:17
Lei - Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022 - SERP-GDF - (120331)
20/11/2024 17:39
Emenda - 12 - PLENARIO - (41088)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006

Parecer - 2 - CESC - (270587)
13/11/2024 19:12
Emenda - 1 - 01 - CEOF - (9385)
21/11/2024 03:13
Parecer - 1 - CDC - (269653)
13/11/2024 19:14
Requerimento - (292295)
03/04/2025 18:12

nº 1.420, de 2024, foi enviado à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com base no art...A Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024, instituiu o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83407)
18/11/2024 11:46

da Mensagem nº 179/2023 - GAG, de 18 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 227 da Constituição Federal e pelo art. 53 da Lei de...

Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CEOF - (51401)
20/02/2025 21:01

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (47002)
20/02/2025 20:07

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (49229)
20/02/2025 21:03

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (30506)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (30484)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 2024 - SELEG - (118044)
17/11/2024 06:30
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265093)
13/11/2024 19:57
Requerimento - (115294)
20/11/2024 18:20

conjunta, mediante o apensamento da proposição mais recente à mais antiga. "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...

Parecer - 2 - CAS - (266759)
13/11/2024 19:38
Parecer - 2 - CCJ - (263984)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei Complementar - 20/2019 - (235521)
15/11/2024 11:48
Publicação - GMD - (285618)
18/02/2025 16:04
Publicação - GMD - (285599)
18/02/2025 16:00
Redação Final - SELEG - (240532)
13/11/2024 21:38
REQ 815/1996
13/11/2024 12:39

SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS

PR 35/2007
12/11/2024 10:09

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A

PR 37/2007
12/11/2024 09:48

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PR 75/2001
12/11/2024 21:28

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PR 95/2004
12/11/2024 15:50

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI

Mensagem - Nº 172/2025-GP - SELEG - (314162)
16/10/2025 08:31
Redação Final - SELEG - (240710)
13/11/2024 21:36
Parecer - 2 - CCJ - (267703)
13/11/2024 19:36
Indicação - 4276/2020 - (176296)
15/11/2024 16:46
Emenda (Supressiva) - 33 - SELEG - (261085)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CCJ - (271001)
13/11/2024 19:11
Redação Final - DCL - SELEG - (41732)
17/11/2024 20:05
Indicação - 686/2019 - (157265)
15/11/2024 21:57